Mutirão garante certidões de nascimento tardias a indígenas em Porto Murtinho
Também houve conversões de união estável em casamento, reconhecimentos de paternidade e outros serviços
Programa "MS em Ação", neste final de semana, garantiu a treze pessoas indígenas da Aldeia Alves de Barros, no município de Porto Murtinho, o direito a certidão de nascimento tardia. A ação teve apoio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com o ônibus da Justiça Itinerante.
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Além das certidões de nascimento, foram feitas 13 conversões de união estável em casamento, um reconhecimento de paternidade e uma retificação de registro civil. Durante o evento foram feitas atividades de conscientização e orientação à comunidade indígena.
A Coordenadoria da Mulher apresentou à comunidade os instrumentos disponibilizados pelo TJMS para a proteção da mulher e combate ao feminicídio. Conforme a nota, o espaço também foi utilizado para divulgar a campanha Todos Por Elas, que registra uma média de 50 atendimentos que conscientizam sobre o direito da mulher em regiões de difícil acesso.
A ação é promovida pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), em parceria com o TJMS, Secretaria de Estado de Cidadania e outras 40 instituições públicas e privadas.
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