Pagamento de R$ 1,99 milhão é suspenso por suspeita de falhas em obra da MS-378
Decisão do TCE atinge pavimentação que liga municípios da região Sul
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul determinou, em decisão liminar, a suspensão de pagamentos que somam R$ 1,99 milhão referentes a uma obra na MS-378, executada pela Encalso Construções Ltda, a serviço da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul suspendeu pagamentos de R$ 1,99 milhão à Encalso Construções Ltda, referentes a obras na rodovia MS-378. A decisão liminar foi motivada por suspeitas de falhas técnicas no asfalto da via. A MS-378, importante rodovia que liga municípios como Dourados e Laguna Carapã, é utilizada para escoamento agrícola e transporte de passageiros. A empresa terá oportunidade de apresentar defesa e documentos que comprovem a regularidade da execução da obra.
De acordo com o despacho publicado no Diário Oficial de terça-feira (2), a medida foi adotada após indícios de falhas técnicas no asfalto. O tribunal destacou que a paralisação dos repasses não significa condenação, mas busca garantir que os recursos públicos não sejam comprometidos até a apresentação de esclarecimentos e defesa pela empresa responsável.
A decisão integra o conjunto de atos de controle externo do órgão, que acompanha a qualidade das obras de infraestrutura realizadas com recursos estaduais.
A Encalso Construções terá prazo para se manifestar, apresentando laudos ou documentos que comprovem a regularidade da execução contratual.
A MS-378 é uma das principais rodovias da região Sul do Estado, ligando municípios como Dourados e Laguna Carapã. A pista é utilizada tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o tráfego de veículos de passageiros.
O Campo Grande News procurou a empresa e a Agesul para saber a posição sobre medida adotada pelo TCE, mas ainda aguarda respostas.
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