Políticos e produtores criticam Funrural na abertura da Expoagro, em Dourados
Decisão do Superior Tribunal Federal gera dívida de R$ 20 bilhões ao setor
Produtores rurais e políticos de Mato Grosso do Sul voltaram a criticar, neste sábado (13), durante abertura da Expoagro, em Dourados, a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) sobre o Funrural (Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural), que decidiu manter a cobrança do imposto cobrado sobre a receita bruta da produção dos trabalhadores rurais, que terão que recolher pouco mais de 2% sobre a receita, gerando dívida bilionária ao agronegócio.
Para o presidente do Sindicato Rural de Mato Grosso do Sul, Lucio Damália, o agronegócio não tem recebido o reconhecimento que merece. “Existe uma nova onda de invasões de propriedade sem que as autoridades tomem providência para cumprir a lei. Além disso, a parte tributária do governo também penaliza o produtor”, comentou.
O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ressaltou que o setor enfrenta críticas pesadas e falta de investimentos. Ele também lembrou que o Funrural que já havia sido declarado inconstitucional pelo ministro Ricardo Levandowiski. "Querem matar o único setor que salva o PIB (Produto Interno Bruto) deste país. Quem solta o Eike [Batista] só podia fazer o que fez”, disse se referindo à decisão do Gilmar Mendes sobre o Funrural.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul ), Maurício Saito, também citou a decisão do STF e lembrou que setor conta com o apoio da deputada Tereza Cristina Correa da Costa (PSB) para reverter o passivo de R$ 20 bilhões de dívidas do agronegócio. “O caminho para o Funral é o projeto de lei do [senador] Caiado. O que nos queremos é a remissão do passivo, em trâmite no senado”, disse em referência ao projeto pela remissão e o cancelamento de todo o passivo do Funrural no país (PLS 132/17) .
A deputada federal Tereza Cristina Correa da Costa (PSB) falou que a decisão do STF preocupou muito o setor mas a sentença tem que ser cumprida. De acordo com ela, a bancada do agronegócio na Câmara dos Deputados procurou o presidente Michel Temer (PMDB) e disse que a decisão pode acabar com o setor produtivo no momento em que o país colhe a maior produção de grãos da história.
A parlamentar disse ainda que, negociando uma alíquota nova do Funrural para os negócios futuros, o produtor poderá manter-se adimplente e preservar o acesso ao crédito. Atualmente, a alíquota é de 2,3%. O setor quer 1%, segundo a deputada, deve fechar a 1.2%, a partir de 2018.
A bancada está brigando para parcelar a dívida em 20 anos, sem juros e multas. Negociando com o governo o produtor evitará problemas com a Receita Federal. "Nós vamos ter que pagar alguma coisa", explica.
Segundo o senador Pedro chaves (PSC), a proposta vai ser apresentada na terça-feira (16) no Senado, para ser votada em regime de urgência.
Representando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a vice, Rose modesto (PSDB) citou que MS é um dos sete estados que estão conseguindo honrar compromissos e pagar salários em dia e que a situação do Estado também se deve ao agronegócio.
“A intenção é apoiar cada vez mais o setor produtivo para que o agronegócio continue crescendo", finalizou.
