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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019

18/09/2019 13:01

Prefeitura terá de pagar R$ 9,8 mil por pé fraturado durante festa de Natal

Pedaço de concreto caiu de estrutura de praça da cidade em que evento era realizado

Tainá Jara
Decoração de Natal da Praça Central de Maracajú do ano passado (Foto: Marcos Tomé/Região News)Decoração de Natal da Praça Central de Maracajú do ano passado (Foto: Marcos Tomé/Região News)

O Município de Maracajú, distante 160 quilômetros de Campo Grande, terá de pagar R$ 9.818,16 para mulher ferida em praça pública durante evento de comemoração de Natal. A prefeitura da cidade havia entrado com recurso para alterar a decisão da Justiça, no entanto, os desembargadores da 2° Câmara Cível.

O valor da condenação consiste em R$ 638,16 por danos materiais e o total de R$ 9.180 por danos morais. A indenização será paga a mãe e filha, já que ambas perderam viagem de férias em família marcada para ocorrer no período do acidente, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010.

Conforme o processo, a mãe, que estava junto com a filha, estava no canteiro da praça central de Maracaju quando foi surpreendida com um pedaço de concreto despencando em cima de seu pé. Ela foi socorrida e levada ao hospital, onde os médicos constataram uma fratura e a necessidade de procedimento cirúrgico.

As duas alegaram que o fato causou-lhes desconforto, transtornos e aborrecimentos.

Após a decisão em 1º Grau, o Município sustentou no recurso que sempre procurou vigiar e fiscalizar as normas de seguranças de bens públicos, não tendo culpa do ocorrido. Alegou ainda não haver relação entre o dano, a culpa do causador e a prova do ocorrido. Pediu alteração da sentença e, caso mantida a decisão, requereu a redução do valor imposto.

O relator do processo, desembargador Nélio Stábile, apontou em seu voto estar comprovada nos autos a situação de risco passado pelas autoras, devendo o Município responder pelo risco causado. Além disso, para o desembargador não se trata apenas de mero dissabor.

“O acidente provou prejuízos de ordem emocional, pois, além de não realizarem a viagem, para a qual haviam se preparado, tiveram ainda que se preocupar com a questão da saúde envolvida”. O processo tramitou em segredo de justiça.

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