Preso há três meses, ex-cacique ameaçou alunos de envenenamento
Testemunha relatou à PF que o investigado prometeu em grupo de WhatsApp 'colocar veneno na merenda'.
Disputa por liderança em aldeia indígena teria alcançado até a escola local e alunos teriam sido ameaçados de envenenamento, segundo a investigação da Polícia Federal na Operação Nhemomba’e, deflagrada em 5 de junho deste ano. Preso desde então, o ex-cacique Delfino Borvão, que estaria incitando animosidades na Terra Indígena Limão Verde, em Amambai, tem tido os pedidos de liberdade negados reiteradamente pela Justiça Federal.
RESUMO
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Ex-cacique da Terra Indígena Limão Verde, em Amambai, Delfino Borvão, permanece preso desde junho após operação da Polícia Federal. Ele é acusado de incitar animosidades na comunidade após não aceitar derrota nas eleições para cacique, realizadas em novembro do ano passado. Segundo investigações, o grupo liderado por Borvão teria ameaçado envenenar alunos de escola local e feito ameaças de morte ao coordenador regional da Funai em MS. A Justiça Federal manteve a prisão preventiva do ex-cacique, considerando a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública.
Acórdão assinado pelo relator do caso, desembargador André Custódio Nekatschalow, da 5ª Turma do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acata decisão de primeiro grau que revelava que após as eleições para cacique em novembro do ano passado, Borvão não aceitou o resultado e mesmo após ter sido destituído, estaria se autodenominando "cacique vitalício" e usando de seu poder para incitar animosidades e disseminar o terror na comunidade. As ameaças de envenenamento teriam sido feitas por um grupo a favor de Borvão contra alunos de uma escola local, ligada ao atual cacique da aldeia, Oldeir Pavão.
Uma testemunha relatou à PF (Polícia Federal) que o ex-cacique disse, em um grupo do WhatsApp, que “iria colocar veneno na merenda dos alunos” e que muitas mães se amedrontaram e, assim, “estariam sendo estimuladas a retirar seus filhos da escola da aldeia e levá-los para a escola da cidade”.
Além disso, Delfino e seu grupo teriam ameaçado matar e arrastar o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em MS, Tonico Benites.
A defesa de Delfino Borvão, representada pelo advogado Wilson Matos da Silva, impetrou um habeas corpus buscando a revogação da prisão preventiva, sob a alegação de que não haveria elementos suficientes para a manutenção da medida. A defesa argumentou que o acusado não cometeu crimes de terrorismo, mas apenas proferiu palavras em uma assembleia e que a prisão preventiva seria uma medida desproporcional.
O pedido foi negado pelo TRF 3, que considerou os elementos apresentados pela PF graves o suficiente para manter a prisão. A decisão judicial aponta a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança na aldeia, já que as acusações incluem incitação à violência e ameaças.
O desembargador relator, André Nekatschalow, reforçou que a liberdade do acusado representaria um risco, o que poderia reacender os conflitos na Terra Indígena Limão Verde. O caso segue sob investigação pela PF (Polícia Federal), que busca desarticular o esquema de violência e garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças e adolescentes.
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