Primeiras do país, cooperativas de MS recebem títulos de domínio da União

Em sua terceira visita ao Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, a 323 quilômetros de Campo Grande, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (25), uma medida inédita na política de reforma agrária do país. Pela primeira vez, cooperativas da agricultura familiar receberam títulos de domínio emitidos pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

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As primeiras beneficiadas do Brasil foram duas cooperativas de Mato Grosso do Sul: a Cooperafi (Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati) e a Cooper Schutz (Cooperativa Agroindustrial da Itamarati), ambas instaladas no Assentamento Itamarati.

Até então, os títulos de domínio eram destinados apenas às famílias assentadas. A nova modalidade regulariza juridicamente as áreas de uso coletivo das cooperativas, como estruturas agroindustriais, armazéns, unidades de beneficiamento e outros espaços compartilhados. Na prática, o documento garante segurança jurídica para que as entidades possam acessar linhas de crédito, firmar convênios, ampliar investimentos e participar de políticas públicas federais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

A entrega dos títulos integrou a cerimônia em que Lula também oficializou a concessão de 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas de Mato Grosso do Sul. Quatro famílias receberam os documentos simbolicamente das mãos do presidente.

Os beneficiários são moradores do Assentamento Itamarati e de assentamentos localizados em Ponta Porã, Bataguassu, Bela Vista, Corumbá, Amambai, Aquidauana, Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.

O primeiro título destinado às cooperativas foi entregue ao presidente da Cooperafi, Athaíde Zambruchi. Antes da entrega, Lula destacou o caráter inédito da medida e perguntou ao agricultor o que aquele documento representava para a agricultura familiar.

Em resposta, Athaíde afirmou que o documento representa uma nova etapa para o fortalecimento das cooperativas. "É uma honra uma cooperativa da agricultura familiar receber um título do senhor como presidente. Nós precisamos desse título para as cooperativas poderem crescer, ter recursos financeiros e produzir o alimento que o senhor colocou nas nossas mãos como assentados da reforma agrária para alimentar este Brasil", afirmou.

Athaíde também lembrou que outra cooperativa do assentamento produz milho e feijão crioulo sem transgenia, destinados, entre outros fins, à alimentação escolar. "Esse título representa muito para nós", resumiu. Em seguida, deixou uma mensagem às demais cooperativas do país: "Nós somos a primeira cooperativa do Brasil a receber esse título. Vocês que hoje estão em associações e cooperativas e ainda não têm o título, logo irão receber. E vocês que estão acampados, se organizem em associações e cooperativas para conquistar esse direito", encorajou.

Logo depois, o presidente entregou o segundo título à Cooper Schutz, representada por Helton Cabral. Ao perceber que duas cooperativas seriam contempladas na mesma cerimônia, Lula fez uma brincadeira. "Por onde passa um boi, passa uma boiada. Conseguimos a primeira, agora você já é a segunda, depois teremos a terceira e a quarta", afirmou.

Helton disse que a regularização permitirá uma nova realidade para a cooperativa. "É uma conquista, tudo de bom para a cooperativa. Agora conseguimos crédito e tudo o que precisamos", afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou que a medida começou em Mato Grosso do Sul, mas deverá ser ampliada para todo o país. "Finalmente a gente está tendo uma conquista que vai para o Brasil todo, que começou aqui: a titulação das cooperativas. A gente lutou muito, houve uma série de questionamentos que atrasou essa entrega. Isso foi resolvido e agora serão centenas de cooperativas beneficiadas", afirmou.

Assentamento histórico

Criada pelo empresário Olacyr de Moraes, a antiga Fazenda Itamarati virou, nas décadas de 1970 e 1980, um dos símbolos da expansão agrícola brasileira. Um modelo de produção em larga escala que ajudou a consolidar o avanço do agronegócio no Centro-Oeste.

Anos depois, o território passou por uma virada radical. A área foi desapropriada e transformada em projeto de reforma agrária, dando origem ao Assentamento Itamarati, hoje dentro do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande.

O que nasceu como fazenda de grande escala virou uma das maiores experiências de assentamento do país. Os dados variam conforme a fonte, mas o conjunto reúne cerca de 2,8 mil a 2,9 mil famílias assentadas, com população estimada entre 20 mil e 22 mil habitantes.

A área total chega a aproximadamente 50.081 hectares, o que ajuda a dimensionar o tamanho do projeto. Não é um assentamento comum. É praticamente um território do tamanho de alguns municípios médios de Mato Grosso do Sul.

Ao longo dos anos, a produção se diversificou. O modelo inicial de agricultura familiar se manteve, mas ganhou escala e variedade. Hoje, o assentamento reúne atividades ligadas à produção de leite, hortaliças, mandioca, milho, soja, frutas e outras cadeias agroindustriais. Em outras palavras, um mosaico produtivo que mistura subsistência, mercado regional e cultivo de grãos.

Quilombolas - Além da entrega dos títulos às famílias e cooperativas, Lula participou da assinatura da escritura da Fazenda Che Cay, incorporada ao Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados. A área de 628,19 hectares beneficiará diretamente 147 famílias quilombolas.

Representando a comunidade, Eva Patrícia Braga recebeu simbolicamente o documento ao lado de Ramão Castro de Oliveira. Durante a cerimônia, ela fez questão de pedir que o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, que acompanhou o processo de regularização, também fosse chamado ao palco. "Ele é quilombola e procurador da República. É um grande parceiro", afirmou.

Eva lembrou que a comunidade aguardava havia anos pela regularização. "Depois de tantos anos de espera, recebemos esse título. Foi uma luta conjunta, com o doutor Marco Antônio, com o Incra e com toda a comunidade. Tem gente que não está mais aqui, mas ancestralizou nessa luta. Isso significa dignidade, comida na mesa, justiça social e a construção de um país melhor. Isso nos dá o direito de produzir e matar a fome do povo", declarou.

Segundo Eva, o território tradicional reivindicado pela comunidade possui 3.748 hectares, mas a escritura entregue nesta quinta-feira regulariza, nesta etapa, uma área de 628 hectares, beneficiando diretamente mais de 400 famílias.