Quatro anos após ser entregue, IML deve começar a funcionar este ano
Pronto há quatro anos, o IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) de Dourados deve começar a funcionar até o final de 2016. Construído em 2012 no governo de André Puccinelli (PMDB) ao custo de quase R$ 1 milhão em um prédio de 693 metros quadrados na Avenida Coronel Ponciano, o instituto nunca foi usado por uma série de motivos, como adaptações que precisaram ser feitas na obra e por falta de licenças ambientais.
Nesta semana, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa afirmou que o prédio foi totalmente concluído e equipado e que só faltam questões burocráticas para o funcionamento.
Com 215 mil moradores e polo de uma região de 800 mil pessoas, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul não possui um IML para necropsia em cadáveres. Todo o procedimento de médicos legistas é feito em salas cedidas por funerárias particulares.
Ao Campo Grande News, o diretor do Núcleo de Medicina Legal de Dourados, Guido Vieira Gomes, disse que o prédio está pronto e falta apenas a licença de funcionamento. “A Vigilância Sanitária do Estado e o Instituto de Meio ambiente do município já fizeram as vistorias”.
MP – Ontem (22), o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior recomendou ao governo do Estado que no prazo de 180 dias disponibilize ao IML os equipamentos, material laboratorial profissionais habilitados para a realização de exames toxicológicos, de alcoolemia, e demais exames laboratoriais em amostras de material biológico.
Enquanto não a recomendação não for cumprida, o Ministério Público deu prazo de 30 dias para a celebração de convênio com universidades públicas ou privadas, ou contratação de laboratórios particulares, para disponibilizar a realização dos exames.
Também cobrou, no prazo de 90 dias, as medidas concretas para a conclusão das obras no Instituto Médico Legal de Dourados, notadamente o setor de necropsia. Segundo o promotor, o Estado de Mato Grosso do Sul não dispõe de estrutura material e tecnológica adequada para exames periciais em material biológico.
Ele citou a suspeita de homicídio qualificado por envenenamento gradual, ocorrido em dezembro de 2014 e até agora não averiguada por falta de exame em material biológico da vítima, que poderia apontar a causa da morte. “Até os dias atuais o Instituto Médico Legal não realizou o referido exame por não possuir condições estruturais mínimas para tal”, afirma o promotor.
