Secretária é suspeita de fraudar licitação de transporte de pacientes

A Operação vaga zero, deflagrada pela Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) na manhã desta quinta-feira (7), apura crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa envolvendo a Secretária de Saúde de Selvíria, distante 400 quilômetros de Campo Grande.

Além da secretária, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, determinados pela 2ª Vara Criminal, na Prefeitura Municipal, e no hospital do município, onde foram apreendidos documentos. O caso começou a ser investigado na Delegacia de Polícia Civil da cidade e, posteriormente, encaminhado ao Dracco, por se tratar de crimes contra a administração pública.

Segundo a denúncia, a Secretaria de Saúde dispensava licitações de forma ilegal em favor de empresas prestadoras de serviços médicos, indicando justificativas genéricas, para transporte médico de urgência e emergência (“vaga-zero”) de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) para Campo Grande, entre os anos de 2015 a 2019.

Conforme os fatos denunciados à Polícia Civil, empresas de outro Estado da Federação, distantes cerca de 700 km de Selvíria, teriam sido contratadas para prestação do serviço, sem licitação. O que chama, segundo a investigação, é de que a Secretária Municipal de Selvíria já dispunha de serviço próprio de UTI móvel que poderia realizar essa função, o que não justificaria o transporte contratado.

Os documentos apreendidos foram levados para a sede da do Departamento, na Capital, para investigação, que tramita em segredo de Justiça. A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.