Sem vacinar bebê, casal que brigou bêbado na rua pode responder por negligência
Criança ficará em abrigo até regularizar documentação, diz Conselho Tutelar
O bebê de três meses resgatado por uma mulher enquanto os pais brigavam no meio da rua, na madrugada de sábado (12), em Dourados, cidade a 251 quilômetros de Campo Grande, ficará em abrigo, pelo menos por enquanto. A criança não tem documentos e o Conselho Tutelar suspeita que também não tenha feito o teste do pezinho, essencial após o nascimento, constatando negligência.
A coordenadora do Conselho Tutelar da região leste de Dourados, que atendeu o caso, Janine Matos, explicou que na hora dos fatos, os pais do bebê estavam brigando na rua, mas longe do carrinho. "A mulher passou, viu a situação e chamou a polícia, pois percebeu que os pais estavam alterados".
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. "A delegacia nos acionou e depois de tomarmos conhecimento do caso, saímos a procura de familiares. Quando encontramos, alegaram que não poderiam ficar com a criança, que então foi levada ao abrigo. Depois, outros familiares e a mãe apareceram para pegar o bebê", revela.
No entanto, para o Conselho, houve negligência dos pais. "Vimos que a criança não tinha documentos, nem carteira de vacina e também suspeitamos que não tenha feito o teste do pezinho. Para a proteção dela, permanecerá no abrigo até providenciar toda a documentação necessária. A partir daí, a Justiça é que toma uma decisão se ela pode retornar aos pais", salienta.
Janine ainda explica que os pais afirmaram que não maltratam a filha, o que foi confirmado pelos conselheiros. "Não vimos uma situação de abandono ou maus-tratos, mas sim, de negligência. Além da falta de higiene constatada, há a falta de documentação, que afeta muito a vida. A criança ter esse direito violado, faz violar outros direitos dela", pondera.
O caso - O bebê foi encontrado na Rua Guanabara, no Bairro Jardim Maipu, depois que o casal, que estava bêbado, brigou por motivo desconhecido. A jovem que resgatou o bebê contou que viu parte da discussão dos dois e quando o homem, de 25 anos, disse: "Cuida dessa desgraça aí" e foi embora, largando a companheira, de 41 anos, e a criança na rua.
A jovem contou ainda que logo em seguida, a mãe do bebê também foi embora e a criança ficou sozinha. Ela disse que aguardou um pouco e como ninguém voltou, ela mesma pegou a criança e levou para o bar onde estava indo, a cerca de 100 metros do local. Cerca de 5 minutos depois, o pai da criança apareceu no bar, com uma arma de plástico, querendo o filho de volta.
Como o homem estava alterado, a jovem se recusou a devolver a criança e foi ameaçada de morte. Ela chamou a polícia, que foi até a casa do casal, em um conjunto de quitinete, e constatou que o local era insalubre para um bebê viver. Os policiais questionaram sobre onde estaria o filho e a esposa do homem e ele não soube responder.
Com o homem, foi encontrada a arma de plástico, um cachimbo para fumar crack e um pedaço de madeira usado para ameaçar os vizinhos. Ele foi encaminhado para a delegacia, a jovem e o bebê também acompanharam junto com o Conselho Tutelar. Momentos depois, a mãe da criança apareceu na delegacia e disse não lembrar o motivo de ter abandonado o bebê na rua. O casal foi autuado por abandono de incapaz.
