Tribunal julga amanhã habeas corpus de ex-secretário preso por corrupção
João Fava Neto, vereadora Denize Portolann, ex-diretor de licitação Anilton Garcia e empresário estão presos há 33 dias
O plenário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga amanhã (4) o habeas corpus do ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, preso há 33 dias acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo licitações em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
João Fava Neto, a vereadora afastada Denize Portolann (PR), o ex-diretor de licitações da prefeitura Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva foram presos no dia 31 de outubro, na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público.
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Preso atualmente no Presídio Militar em Campo Grande, Fava Neto era homem de confiança da prefeita Délia Razuk (PR) e teria, segundo o MP, montado o esquema para fraudar licitações e beneficiar empresas.
Anilton e Messias estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e Denize no presídio feminino de Rio Brilhante. Messias é dono da Douraser, empresa terceirizada para fazer limpeza em escolas e postos de saúde.
O advogado Maurício Nogueira Rasslan, informou ao Campo Grande News que vai fazer a sustentação oral no plenário do TJ, às 9h desta terça-feira, para defender a liberdade de João Fava Neto. A decisão pode beneficiar os demais presos.
Além dos quatro que estão presos, são réus na ação os empresários campo-grandenses Rodrigo Gomes da Silva e Ivan Félix de Lima, Zazi Brum, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos e Antônio Neres da Silva Júnior, os três últimos servidores municipais.
Rosenildo era contador da prefeitura e Antônio da Silva Junior trabalhava no setor de licitação. Os dois foram exonerados após a operação, assim como João Fava Neto e Anilton Garcia. Heitor está afastado.
Também são rés as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica LTDA., Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção e Energia Engenharia Serviços e Manutençõe.
Na denúncia que deu origem à ação penal, o MP detalha o esquema montado por João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza, que consistia em perder prazos de processos licitatórios e cancelar certames em andamento.
O objetivo era sempre a contratação emergencial das empresas do esquema através da modalidade “dispensa de licitação”, para fazer diversos serviços, como limpeza dos prédios públicos, merenda nas escolas e troca de lâmpadas da iluminação pública.
Planilhas de custo eram adulteradas pelos integrantes da quadrilha para beneficiar as empresas. O MP descobriu que Anilton Garcia de Souza chegou a preencher uma planilha com letra de mão, quando o correto seria o documento ser preenchido pela empresa interessada.
Todos são acusados de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do Código Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).
