Ultrassonografia sem contrato e superfaturada é investigada em Douradina
Irregularidades envolvem troca indevida de serviços e suspeita de superfaturamento em despesas com pacientes
A 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã instaurou o Inquérito Civil nº 06.2025.00000823-1 para apurar possíveis irregularidades administrativas e contratuais na realização de exames de ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde de Douradina.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga irregularidades na realização de exames de ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde de Douradina. A investigação aponta que os procedimentos estariam sendo realizados em uma clínica particular em Rio Brilhante, sem contrato formal e com indícios de desvio de finalidade. Entre as irregularidades identificadas estão o superfaturamento na contratação de refeições para pacientes em tratamento fora do domicílio e a realização de exames por médico credenciado apenas para consultas ginecológicas. O promotor Radamés de Almeida Domingos solicitou documentos e esclarecimentos à prefeitura para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Segundo denúncia anônima, os exames estariam sendo feitos em uma clínica particular em Rio Brilhante sem contrato formal e com indícios de desvio de finalidade. A unidade pertence a um médico credenciado apenas para consultas ginecológicas em Douradina, mas que estaria realizando ultrassonografias e recebendo como se fossem consultas, o que caracterizaria troca indevida de serviços e possível burla ao Sisreg (Sistema Nacional de Regulação).
Também foram registradas despesas públicas com alimentação de pacientes deslocados, como marmitas compradas para gestantes que chegaram às 7h da manhã a Rio Brilhante, embora os atendimentos estivessem previstos para a tarde. A prefeitura alegou erro no agendamento.
Além disso, há suspeita de superfaturamento na contratação de refeições para pacientes em tratamento fora do domicílio, especialmente em Dourados. A análise preliminar mostrou que o número de refeições pagas não corresponde à quantidade de pacientes atendidos.
Foram requisitados documentos, informações sobre o contrato nº 93/2022 e seus aditivos, além de esclarecimentos da prefeita e da secretária de Saúde. Entre as medidas possíveis estão recomendações administrativas, assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ação civil pública e inspeções para verificar a aplicação correta dos recursos.
O Campo Grande News tentou contato com a prefeitura de Douradina, mas ainda não obteve a posição do município.
