Um ano e 11 meses depois, TSE anula eleição e devolve cargo para prefeito

Depois de um ano e onze meses afastado, o prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa (PMDB), retornará ao cargo por decisão unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A reintegração deve ocorrer até o início da semana que vem.

A “façanha” foi do advogado Felix Nunes da Cunha, que anunciou hoje (13), ao Campo Grande News, a volta do prefeito, reeleito em outubro de 2012. Após quatro meses do segundo mandato, Getúlio e o vice-prefeito, Rogério Rosalin (PR), foram cassados sob acusações de abuso de poder econômico e político e foi realizada nova eleição, no ano seguinte, sob determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

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Venceu essa eleição, em julho de 2013, Neilo Souza da Cunha (PMDB), mas em setembro, o juiz da 38ª Zona Eleitoral, Walter Arthur Alge Netto, determinou que ele fosse afastado sob acusação de compra de votos. O presidente da Câmara Municipal, Milton Alves Pereira (PMDB), assumiu a prefeitura interinamente.

Quatro dias depois, por meio de medida cautelar, impetrada no TRE, a sentença foi suspensa e, mesmo sob as acusações, Neilo voltou ao cargo. Ele deve ficar apenas até a próxima semana, pois na última quarta-feira (11), o advogado de Getúlio pediu execução da sentença do TSE, que determina o seu retorno ao cargo. Atualmente, Rogério Rosalin se mantém como vice-prefeito, já que foi eleito junto a Neilo.

“Nós recorremos para o TSE, em Brasília e obtivemos êxito no recurso, reformando a decisão do TRE. Ganhamos a unanimidade e transitou em julgado, no final de fevereiro deste ano. Então, pedi execução e o TSE deve apreciar hoje ainda ou segunda-feira (16) e reintegrar Getúlio e o vice no cargo”, comentou o advogado.

Figueirão – Na reeleição, Getúlio obteve mais de 50 % dos votos dos 2.495 eleitores do município, que fica na microrregião do Alto Taquari. Figueirão era distrito de Camapuã, desde 1963, mas foi elevado a município, em setembro de 2003.

A cidade, a 226 quilômetros de Campo Grande, possui área de 4.914,78 km² e faz divisas com os municípios de São Gabriel D'Oeste, Costa Rica, Alcinópolis, Coxim e Camapuã. A economia de Figueirão é baseada na agricultura e a pecuária.