União transfere área de 4 mil hectares para assentamento rural em MS
A área rural, que agora pertence ao Incra, está apta à titulação e deve beneficiar cerca de 70 famílias
A União oficializou a transferência de uma área rural com mais de 4 mil hectares, conhecida como Gleba Foz do Apa – Ingazeira, para a reforma agrária em Porto Murtinho, a 438 km de Campo Grande. A área, que agora passa a integrar oficialmente o programa de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), está apta para que os futuros moradores recebam os títulos de posse e prevê beneficiar cerca de 70 famílias de baixa renda.
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A União transferiu oficialmente uma área rural de 4 mil hectares em Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, para o programa de reforma agrária do Incra. A medida, publicada no Diário Oficial da União, beneficiará cerca de 70 famílias de baixa renda, garantindo segurança jurídica e titulação definitiva dos lotes. Parte da área continuará sob controle do Exército para atividades de defesa. O superintendente da SPU em MS, Tiago Botelho, destacou que a ação segue orientação do presidente Lula e reforça a reforma agrária. Outras áreas estão em análise para futuras destinações, visando ampliar o apoio aos trabalhadores rurais. A iniciativa integra o programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas no estado.
A Secretaria do Patrimônio da União do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) destinou a área em Porto Murtinho para a reforma agrária, conforme publicação do DOU (Diário Oficial da União). A transferência foi formalizada por meio de uma portaria interministerial publicada na segunda-feira (7), dentro do programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas em Mato Grosso do Sul.
O imóvel, embora já estivesse sendo utilizado para fins agrícolas por famílias da região, permanecia registrado em nome da União. Com a nova medida, o Incra assume a gestão plena da área, o que garante segurança jurídica e possibilita a titulação definitiva dos lotes.
Uma faixa da gleba, no entanto, continuará sob controle do Exército, que utiliza parte do terreno para atividades de defesa e vigilância de fronteira.
Segundo Tiago Botelho, superintendente da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) em Mato Grosso do Sul, a regularização de áreas como a de Porto Murtinho atende a uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É um passo importante para garantir a titulação das famílias e fortalecer a reforma agrária”, afirmou.
Tiago também destacou que outras áreas estão em fase de análise. “Nós acreditamos na reforma agrária. Desde que entrei na SPU venho buscando contribuir com a luta dos trabalhadores rurais. Há mais áreas em análise com o Incra. Acredito que em breve teremos novas destinações”, disse.
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