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Cidades

Juiz barra liberação de 15 presos por falta de endereço

Redação | 19/01/2010 08:03

Dos 40 presos do Presídio de Segurança Máxima de Dois Irmãos do Buriti, que iriam deixar a unidade ontem, 15 permaneceram na cidade por falta de endereço comprovado.

Ao todo, 307 devem receber o beneficio e voltar para Campo Grande, desde que comprovem endereço. Desse total, 26 internos deixaram ontem a unidade e vão cumprir a pena em regime domiciliar.

Para que os 15 que tiveram que permanecer na unidade tenham o benefício, familiares devem providenciar a documentação com a comprovação de endereço fixo.

Em março, com a inauguração da nova unidade da Colônia Penal Agrícola, que esta sendo construída próxima ao presídio Federal, os presos devem voltar para o regime semi-aberto.

Em nota, o juiz Alysson Kneip Duque, responsável pelo alvará de liberação, esclareceu que a mudança de regime semi-aberto para domiciliar é provisória, vale só até que a nova unidade seja aberta.

Para isso, eles serão novamente ouvidos por um juiz da Capital que vai avaliar se algum tem condições de permanecer no regime domiciliar ou deve retornar para o semi-aberto, onde trabalha durante o dia.

Hoje, o juiz volta a ouvir a partir das 13h mais 40 internos que devem receber o alvará de soltura.

O grupo obteve habeas corpus a pedido da Defensoria Pública e concedido pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça. A alegação é que, apesar de terem direito ao trabalho, nenhum foi encaminhado ao mercado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário),

Um ônibus escolar concedido pela prefeitura da cidade faz a remoção dos presos até a Colônia Penal de Campo Grande, de onde seguem para o regime domiciliar. Ontem, o primeiro desembarque ocorreu pro volta das 20 horas.

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