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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

17/06/2008 16:52

Juiz manda firma limpar maior cemitério de Campo Grande

Redação

Decisão dada hoje pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Dorival Moreira dos Santos, manda que a administradora do Santo Amaro, o maior cemitério da cidade, a Taíra Prestadora de Serviços, mantenha o local limpo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da determinação.

A decisão foi em ação civil pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual), que reclamou da sujeira no local, onde há 32 mil túmulos.

Uma vistoria foi feit e, conforme o despacho do juiz, foram encontrados no local até restos de animais mortos, além de pedaços de panos queimados, fumo, pipoca, farofa, garrafas de pinga, usados em rituais religiosos realizados no local.

Outro problema constatado foi a erosão provocada pela tubulação feita em concreto.

De acordo com o texto, o Ministério Público Estadual alegou que houve uma tentativa de firmar um termo de ajustamento de conduta, sem sucesso.

Na visão do MPE manifestada ao juiz, a prefeitura tem sido omissa ao não fiscalizar o cumprimento das condições mínimas de ordem e limpeza do cemitério.

A preocupação principal alegada é que as condições de insalubridade do cemitério acarretam prejuízos à saúde pública com a proliferação de vetores, insetos e prejuízo ao equilíbrio ambiental e à saúde da população que visita o local.

Na decisão, o magistrado determinou à Prefeitura e à PMA (Polícia Militar Ambiental) que façam a fiscalização do cemitério.

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