Juízes intensificam ações pelo sistema carcerário
Juízes das Varas de Execuções Penais de todo o Estado prometeram intensificar o trabalho de análise dos processos e assim identificar os pontos de estrangulamento do sistema carcerário. O objetivo é localizar onde e porque as carceragens de Mato Grosso do Sul estão lotadas.
"Algumas comarcas do interior já se anteciparam e estão realizando esse trabalho intensivo, visto que a situação do sistema carcerário sul-mato-grossense possui peculiaridades incomuns a outros estados brasileiros. Além disso, as políticas públicas que abranjam a área social são insuficientes, em prejuízo da eficiência do trabalho de reeducação dos condenados", disse o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Possik Salamene.
Ele participou da reunião realizada pelo Tribunal de Justiça nessa quinta-feira, que teve por objetivo de desenvolver um plano estratégico na busca de soluções para o excesso de população carcerária em Mato Grosso do Sul.
No encontro, convocado pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Josué de Oliveira, estiveram presentes, além do juiz Salamene, os juízes auxiliares da presidência Elizabete Anache e Alexandre Leite, os juízes das varas Criminais, Execução Penal, Tribunal do Júri e das Varas da Infância e da Juventude.
Salamene acredita que a solução para este grave problema não passa pela construção indiscriminada de presídios. Para ele, a solução ainda está nas políticas desenvolvidas na área social.
"Não há como ignorar que MS é um corredor e isso significa que muito das drogas distribuídas no Brasil passa por aqui. O resultado dessa realidade é que grande parte dos presos do Estado provém de outras unidades da federação, que não ostentam interesse no recambiamento para a origem. O distanciamento do sentenciado em relação a seu ambiente social e familiar é mais um fator detrimentoso à ressocialização. Além disso, agrava o estado de superpopulação carcerária", complementou.
O magistrado diz ainda que parte dos presos está enclausurada por determinação da Justiça Federal. "Reitero, portanto, a necessidade de diretrizes políticas em âmbito nacional para resolver essa questão. Enquanto isso não acontecer, todos somos prejudicados. O baixo índice de ressocialização permanecerá", concluiu.
