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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

30/11/2010 21:38

Justiça adia julgamento de professora cega para dia 14

Redação

Marcado para ser realizado hoje, o julgamento da professora Telma Nantes de Matos, aprovada em concurso público mas excluída da nomeação por ser cega, foi adiado para o próximo dia 14 de dezembro.

Enquanto o desembargador João Maria Lós pediu vistas do processo, o relator, desembargador Joenildo de Souza Chaves, negou provimento ao recurso do município. O desembargador Sérgio Fernandes Martins não manifestou opinião.

No dia 11 de junho, o desembargador Joenildo de Souza Chaves suspendeu a ordem judicial para que a prefeitura de Campo Grande empossasse a professora. O magistrado concedeu um efeito suspensivo, até que aconteça o julgamento.

A decisão da primeira instância foi dada no dia 28 de maio e dava prazo de 48 horas para a posse. O prazo venceu em junho, mas a prefeitura alertou que não daria a posse à professora enquanto o recurso apresentado ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não fosse julgado.

A polêmica começou em março quando a professora foi aprovada para um concurso público, chegou a ser nomeada, mas depois foi considerada inapta à função. Ela foi à Justiça, conseguiu uma decisão favorável, mas a posse não ocorreu.

Chegou a ser anunciado um acordo entre prefeitura e a professora, mas como ela não desistiu de uma ação de indenização por danos morais, o município decidiu levar a disputa judicial adiante.

A pedadoga pede indenização de R$ 120 mil pelos danos morais sofridos com a rejeição para atuar na Educação Infantil do Município.

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