Justiça fará mutirão carcerário em MS a partir de 15 de agosto
Serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado
Mato Grosso do Sul terá mutirão carcerário entre 15 de agosto e 14 de setembro. De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado.
Além de todos os processos de presos condenados (definitivos ou provisórios) em cumprimento de pena, no regime fechado, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande; nos regimes fechado e semiaberto da Vara de Execução Penal do Interior, e nos regimes semiaberto, aberto e beneficiados com livramento condicional da 2ª Vara de Execução Penal da Capital.
Os juízes vão decidir quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais, bem como a aplicação dos decretos de indulto (perdão da pena) e comutação (mudança da pena).
Em caso de necessidade, o mutirão poderá ser prorrogado. Conforme a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), 12 advogados voluntários participarão do mutirão e a estimativa é de analisar 10 mil processos em Mato Grosso do Sul.
No BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), o Estado registrou 19.151 presos. A maioria já foi condenada: 17,6 mil pessoas.
