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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

11/01/2012 18:44

Lista do TJ tem 4 mil precatórios a pagar, só um deles de R$ 155 milhões

Marta Ferreira

O Tribunal de Justiça tem um estoque de mais de 4 mil precatórios que estão aguardando pagamento, pelo Governo do Estado, por prefeituras e ainda pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme listagem publicada hoje.

Precatórios é o nome dado por dívidas já reconhecidas pela Justiça, em ações movidas contra o Poder Público e que entram na fila para recebimento, muitas vezes por anos e anos. A lista do TJ tem como dívida mais antiga um processo de 1992, ainda em cruzeiro real, com valor superior a 542 milhões, sem correção moneatária.

A listagem publicada pelo TJ hoje não traz os valores somados, mas alguns chamam a atenção. O maior precatório que aguarda pagamento soma mais de R$ 155 milhões e é devido a delegados de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, referente a uma ação movida movida na década de 1980 e ganha em 2004.

A ação de execução do processo mostra que há credor já falecido e que os herdeiros aguardam que o valor seja pago.

O maior estoque de precatórios é do Governo do Estado que, conforme dados divulgados em 2010, acumulava mais de R$ 400 milhões em dívidas já reconhecidas pela Justiça, considerando apenas os valores acima de R$ 500 mil.

Conforme regra estabelecida no ano retrasado, o governo tem que disponibilizar até o último dia útil de cada mês, em conta específica, o correspondente a 1,5% da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, inclusive o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório parcelado.

Dos recursos destinados ao pagamento, 50% devem respeitar a ordem cronológica, conforme lista elaborada pelo Tribunal de Justiça.



Será que tem alguma noticia a respeito do precatorio 979/99, será falta de advogado precionar ou é falta mesmo do tjsp, ja estou com mais de 70 anos, será que recebo nesta vida, ou vai para a eternidade? o cabeça do meu grupo é Hugo Caetano
 
Lucimar Buzioli em 11/04/2013 08:10:11
jornalista poderiam fazer reportagem sobre precatorio são tantas pessoas que precisam e querem receber .E tanto fundo perdido, como dinheiro arrecadado com drogas pra onde vai..esses precatorio são de pessoas, que trabalharam,a vida toda para deixar uma aponsentadoria para seu ou sua esposa(o)que contribuiram todos os meses.QUANDO PRECISA DO DINHEIRO TEM DE ENTRAR NA JUSTIÇA.....FALTA DE RESPEITO
 
GIL SILVA em 27/04/2012 03:49:59
Sou credora do precatorio 979/99, a cabeça do meu grupo é Hugo Caetano, ja com autorização para pgto. em 27/05/2011, ainda não tive noticia, não sei se é falha da advogada ou realmente a demora para receber, gostaria se possivel alguma noticia, ja estou com 70 anos e aposentada, o processo é 988/93, será que vou receber na outra vida?
 
Lucimar Buzioli em 12/01/2012 11:10:22
E depois dizem que o Governo tem dinheiro em caixa. Assim até caloteiro tem, quero o meu que já é "tataravôprecatório". E espero receber antes de virar tataravó.
 
valter oliveira em 12/01/2012 10:24:34
Engraçado, já que o governo não paga, deveria abater nos impostos que cobra, como ipva e outros. Tenho precatorio de 2009, ou seja pela previsao deverei receber(se receber) daqui uns 30 anos.... e continuo pagando o governo....
 
eulalia aquino em 12/01/2012 09:31:07
Q bom q vcs tocaram nesta materia, o meu cunhado é advogado e ja ganhou a muitos anos atras o processo. SÓ FALTA RECEBER sabe-se la qdo. O problema q ele tem uma filha neuro e precisa de todos os cuidados de especialistas e ta tendo dificuldades p gastar com o tratamento. Por favor senhor governador olhe com carinho p estes precatorios, pq qdo é a gente q deve vcs vem com tudo e de imediato.
 
magali santana em 12/01/2012 09:11:27
Essa historia de precatórios é um absurdo, herdado da epoca colonial. Como qualquer devedor, qualquer esfera do governo deveria pagar uma divida IMEDIATAMENTE. Caso contrario, condena os beneficiados a ser credores involuntariamente.
Mais: o governo deve destinar 1,5% da receita a pagar isso, mas quantos % da receita são os precatorios novos? Ou seja: o estoque deles diminui ou só aumenta???
 
Marcos da Silva em 11/01/2012 08:07:31
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