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Campo Grande, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

01/11/2009 08:50

Matrícula na pré-escola passará obrigatória em 2016

Redação

O ingresso da criança na pré-escola será obrigatório a partir de 2016. A medida prevista na PEC aprovada pelo Senado determina que a criança entre na escola aos 4 anos e permaneça matriculado até os 17 quando concluido o ensino médio.

As escolas terão até 2016 para se adequarem a nova medida onde os pais serão penalisados pelo Ministério Público por descumprir a medida.

"O pai que não matricular a criança aos 4 anos ou deixar o filho de 15 a 17 anos fora da escola poderá ser penalizado pelo Ministério Público assim como a prefeitura ou o governo do estado que não oferecer a escola", explicou a secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar.

A obrigatoriedade já existe no Chile, Argentina e outros países da América Latina.

Especialistas em educação apontam que antecipar a entrada da criança na escola amplia suas chances de sucesso. Mozart Ramos, presidente-executivo do Movimento Todos pela Educação, ressalta que a criança que começa estudar aos 4 anos tem 38% mais chances de concluir o ensino médio.

Para Mozart, a nova medida deve ser posta em prática antes do prazo definido na PEC. Segundo ele, desde 2007, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) já beneficia com repasses de recursos da União municípios com números crescentes de matrículas nesta etapa.

"O problema do ensino médio é menos físico, de estrutura, e mais de concepção de projeto", compara.

Em relação ao ensino médio,dos 10 milhões de jovens que existem no Brasil, cerca de 13% não estão nem na escola nem no mercado de trabalho.

(Com informações da Agência Brasil)

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