A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

20/06/2009 07:10

Mendes afirma que exigência de outros diplomas vai cair

Redação

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a decisão sobre o fim do diploma para jornalista vai motivar a desregulamentação de outras profissões. Na sua avaliação, a queda do diploma abriu uma "caixa de pandora".

"Ela vai suscitar outros debates em relação a outras profissões regulamentadas", afirmou. "Certamente, na mesma linha, o tribunal vai dizer que outras profissões que não precisam de aporte científico-técnico específico para serem exercidas também não devem ser regulamentadas. Vai ser um modelo de desregulamentação a partir dessa decisão", ressaltou Mendes em entrevista ontem.

Sobre o fim do diploma para jornalistas, ele destacou que a exigência do registro perdeu o sentido. "Aquilo que eventualmente exigir o registro não terá nenhuma força jurídica", explicou.

O ministro Gilmar Mendes esclareceu que o Congresso não pode editar uma lei reabilitando o diploma, como cogitou o deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ).

Estados e municípios são os que mais contribuem para sustentar SUS
Entre 2002 e 2015, o governo federal foi a esfera de gestão que mais utilizou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), seguido pela esfera municipal...
Mega-Sena acumula de novo e pode pagar até R$ 38 milhões no sábado
O prêmio da Mega-Sena acumulou mais uma vez, depois do sorteio desta noite (20) e pode pagar até R$ 38 milhões, na próxima rodada. As sequências sort...
Ações sobre auxílio-moradia voltam ao STF depois de conciliação falhar
Diante da falta de conciliação com representantes de magistrados, a AGU (Advocacia-Geral da União) devolveu ao STF (Supremo Tribunal Federal) process...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions