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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

02/03/2009 16:53

MPE multa Novoeste e ALL por vazamento no Pantanal

Redação

O Ministério Público Estadual determinou que as empresas América Latina Logística e Ferrovia Novoeste deverão pagar uma multa de R$ 50 mil ao dia cada uma por não cumprirem as medidas de recuperação da área onde houve um vazamento de óleo, na região do Pantanal, em Corumbá. A decisão foi proferida na quinta-feira (26), data em que começou a valer a multa diária.

O acidente ocorreu em 2007 e envolveu as duas empresas, com o tombamento de uma locomotiva contendo óleo altamente poluente. Segundo investigações do MPE, a locomotiva não possuía a licença ambiental necessária para operar em malha rodoviária.

Com o vazamento, cerca de 1.500 litros de óleo contaminaram as águas, o solo e provocaram a mortandade da fauna nativa, principalmente de peixes.

De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mesmo após a aplicação de multas as empresas deixaram de promover a recuperação da área. Isso teria agravado os problemas ambientais lá existentes.

Por conta disso, foi feito um pedido de Ação Civil Pública propondo pagamento de multa e indenização, além da devida recuperação da área.

Mas, as empresas não cumpriram essas determinações e o processo terminou com a aplicação da multa de R$ 50 mil ao dia para cada uma delas, até que cumpram as medidas de recuperação da área.

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