A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

05/11/2014 16:26

MPE recomenda redução de funcionários em sindicato e associação da ALMS

Michel Faustino

O MPE (Ministério Público Estadual), por meio da promotoria de justiça do patrimônio público e social da comarca de Campo Grande, recomendou a redução no número de funcionários cedidos para atuar no Sisalms (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa) e na Asalmasul (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado).

A recomendação expedida pelo promotor Gerson Eduardo de Araújo refere-se a adequação no número de servidores, levando em conta o limite máximo previsto no estatuto dos servidores da ALMS.

Conforme a recomendação, são necessários, para tanto, a revogação da cedência de cinco, dos oito servidores lotados no Sisalms e de um, dentre os três cedidos à Asalmasul; e a revogação de licença para o exercício de mandato classista de dois dos servidores que atualmente o exercem na associação.

O promotor considerou o número de servidores lotados superior à proporção fixada na legislação estadual e também ser a recomendação “o instrumento ministerial destinado à orientação de órgãos públicos ou privados, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como à proteção dos demais interesses, direitos e bens públicos indisponíveis ou de interesse social”.

De acordo com o presidente do Sisalms, Nailor Vargas Marcondes de Souza, o quatro atual de funcionários do referido sindicato é de sete pessoas. Segundo ele, o número está dentro do previsto no estatuto.

“Existe uma exigência somente quanto aos servidores que possuem mandato classista, que é destinado a presidentes. No nosso caso, somos dois. E os demais funcionários são cedidos”, disse.

Apesar de contestar a “constitucionalidade” da recomendação, Nailor diz que o sindicato ainda não foi notificado e irá acionar o departamento jurídico.

Mega-Sena acumula e prêmio no sábado pode chegar a R$ 39 milhões
A Mega-Sena mais uma vez ficou sem vencer na noite desta quarta-feira (13) e, assim, acumulou. O prêmio pode subir para R$ 39 milhões no sorteio do p...
Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira
A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite de hoje (13) e a madrugada de amanhã (14) e ...
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações pre...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions