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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

14/12/2015 17:16

MPE vai apurar condições de vida e trabalho de haitianos e outros grupos no MS

Thiago de Souza
Haitianos reunidos em salão de igreja no Bairro Rita Vieira. (Foto: Arquivo Marcos Ermínio)Haitianos reunidos em salão de igreja no Bairro Rita Vieira. (Foto: Arquivo Marcos Ermínio)

O MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil para apurar as condições de tratamento dadas a imigrantes haitianos e de outras nacionalidades em Mato Grosso do Sul. O MPE também quer saber como eles são estabelecidos em na Capital. Segundo a instituição, será preciso apurar se os estrangeiros são submetidos a condições subumanas e vítimas de exploração nos locais em que trabalham e como o Governo do Estado atua em favor dessa população.

O caso foi designado para o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, da 67º Promotoria de Justiça de Campo Grande. Segundo o MPE, cados de xenofobia (aversão a estangeiros), preconceitos e maus-tratos noticiados pela imprensa nacional e local embasam o questionamento do Ministério Público.

No inquérito, o promotor pede ao deputado João Grandão (PT), uma cópia da ata da audiência pública realizada dia 23 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O órgão também pede informações sobre grupos de trabalho e entidades que atendem esses imigrantes.

De acordo com a superintendente de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria de Estado e Direitos Humanos Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul, Ana Lúcia Américo Antônio, o trabalho com populações de imigrantes começou em Mato Grosso do Sul com a Pastoral do Imigrante, e que a secretaria passou a fazer parte do trabalho há cerca de dois meses.

De acordo com a dirigente, a secretaria já realiza trabalhos em cima das maiores dificuldades dos haitianos que são o idioma e a documentação. Um grupo de trabalho foi criado a partir de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de MS, no dia 23 de novembro deste ano.

Agora, segundo Ana Lúcia, vai ser realizada nova audiência pública, na noite desta segunda-feira (14), desta vez em Três Lagoas, para criar novo grupo de trabalho que vai deliberar as atribuições de cada órgão no apoio aos imigrantes.

Segundo a superintendente, as cidades de Três Lagoas e Itaquiraí são as que mais possui haitianos no Estado. Na Capital, os haitianos se concentram na Vila Progresso e no Bairro Rita Vieira.

Outras ações em favor dos imigrantes, segundo a superintendente, são o encaminhamento dos estrangeiros ao mercado de trabalho, parceria com a Superintendência Regional do Trabalho para impedir casos de exploração dos imigrantes no local de trabalho, distribuição de cesta básica e qualificação.



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