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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

13/01/2010 11:56

MPF aguarda publicação de vistorias da Funai até junho

Redação

O procurador do MPF (Ministério Público Federal), Marco Antônio Delfino de Almeida, aguarda que a Funai (Fundação Nacional do Índio) publique até o término do primeiro semestre os estudos antropológicos que devem resultar na demarcação de novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

As vistorias foram iniciadas em 2008, contudo, após disputa política e na justiça, os trabalhos foram suspensos, só retornando em dezembro do ano passado. Os estudos estão previstos em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela Funai e o MPF.

Conforme o procurador, após a publicação dos relatórios no Diário Oficial da União, será aberto prazo de 90 dias para contestação dos produtores rurais. "Que terão direito à ampla defesa", salienta.

Desde 2008 o anúncio dos estudos antropológicos na região Sul do Estado acirrou a disputa entre produtores rurais e índios.

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