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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

18/01/2011 18:31

MPF quer que Funai, índios e produtores sejam punidos por arrendamentos ilegais

Marcio Breda

O Ministério Público Federal em Dourados irá propor ações na Justiça para que a Funai (Fundação Nacional do Índio), indígenas e produtores rurais respondam por crime de arrendamento ilegal de terras em aldeias para a produção de soja.

De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, o arrendamento das terras Bororó e Jaguapiru, em Dourados, configura crime e envolve toda a cadeia produtiva, de transportadores, compradores, os próprios produtores, indígenas e a Funai, que não fiscalizou o uso da terra.

“A prática de arrendamento de terras indígenas é proibida, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Toda a cadeia produtiva deve ser penalizada. Não há nada que diferencie este tipo de arrendamento do garimpo ilegal, por exemplo. A legislação é bem específica e garante o usufruto apenas à comunidade indígena”, garante o procurador.

A penalidade para o arrendamento ilegal pode vir através de multa. Segundo o procurador, será feito um levantamento sobre o arrendamento efetivado ao longo de doze anos para se calcular uma indenização. Os valores por danos materiais, de acordo com o MPF, chegam a R$ 2.604.888,00 e devem ser revertidos em prol da comunidade indígena.

“A decisão depende da Justiça. Mas esperamos que todos os envolvidos sejam condenados, mas é uma decisão que pode demorar um certo tempo”, explicou o procurador.

Segundo o Ministério Público Federal, o arrendamento ilegal de terras indígenas ocorreu entre 1996 e 2008 e envolveu 400 dos 1,2 mil hectares da área cultivável da reserva indígena de Dourados. As terras eram “alugadas” por produtores, que pagavam valores irrisórios aos índios.

Em alguns casos, os indígenas recebiam cem reais por alqueire; em outros, o pagamento era feito por colheita, cerca de dois mil reais por safra. Há casos, ainda, em que o pagamento pelo uso de sete hectares de terra era de três mil reais ao ano.

Para coibir os arrendamentos antes que a Justiça determine qualquer tipo de penalidade, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida se reuniu com lideranças indígenas de Dourados ontem. Ficou determinado que os índios terão de comprovar que são responsáveis diretos pelas lavouras. Qualquer parceria com não-índios será configurada como arrendamento.

Segundo o procurador, as plantações de soja deverão ser extintas. Isto porque além de um pedido feito a Justiça Federal, a Funai (Fudação Nacional do Índio), informou ontem ao procurador que vai desenvolver projetos para que a cultura de soja, que hoje é comercial, seja substituída o mais rápido possível por lavouras de subsistência.



MPF atenção, que entre os arrendatarios das terras indigenas, um é deputado estadual.
 
montalvao gulart em 19/01/2011 11:03:17
Parabenizo o MPF, pela Iniciativa, pois esta prática ocorre há muito tempo e nunca foi feito nada. Como sabemos que esta prática term conivência do orgão responsável que no caso e a funai, tem que ir a fundo mesmo, e seguir o rigor da lei. como sugestão seria interessante que esta medida fosse toma também nas reforma agrária, onde esta prática é comum e os orgão responsável também faz vista grossa e deixa correr solto e infligindo a lei. tomara que essa moda pega.
 
José Roberto da Cruz em 19/01/2011 10:18:42
é Rinaldo, já destruimos a cultura indígena definitivamente........agora estamos tentando matá-los de fome e desespero por falta de uma identidade cultural...nunca vitanta ignorancia e falta de conhecimentos dos que opinam publicamente sobre o ssunto. desde os mais simples até nossas autoridades, opinam pacionalmetnte, deixam de lado a razão.....aliás pra que serve mesmo a razão?
 
Rui Barbosa em 19/01/2011 10:06:14
acredito na seriedade e imparcialidade do MPF, e parabenizo essa ação, todavia deve-se ir mais além, pois se existe, e de fato existe, arrendamento na reserva indígena, inclusve com plantio de soja, planta esta proibida em aldeias, pois as mesmas não são para alimentação, se isso vem ocorrendo pode ser falta de projetos do poder público para o palntio de culturas que sirvam para a subsistência dessa comunidade.
 
Creginaldo Arcangelo em 19/01/2011 08:36:56
INEQUIVOCADAMENTE O MPF QUER RESPONSABILIZAR OS INDIGENAS QUE PROCURAM TRABALHAR ORIENTADOS POR SEU "TUTOR". POR QUE AO INVÉS DE PUNIR OS INDIGENAS QUE QUEREM TRABALHAR O MPF OLHE COM CARINHO PARA OS SUICIDIOS E ASSASSINATOS QUE ACONTECEM QUASE QUE DIARIAMENTE NA REGIAO SUL ENTRE OS INDIGENAS, COMO FOI O CASO DA INDIA MARIA DE FATIMA QUE FOI ENCONTRADA MORTA NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA.
ABRAÇOS. E A MINHA OPINIÃO.
 
TEOFILO DE ALMEIDA em 19/01/2011 05:13:48
o índio no Brasil sempre trabalhou e procurou seu desenvolvimento, só que agora, com essas leis criadas pelos que tem sangue de índios e vivem nas cidades e fazem as leis,os índios são obrigados a viverem confinados nas aldeias tratados com raçoes doadas pelo governo; Nossos governantes ainda nao abriram os olhos para observar que daqui cem ou duzentos anos, a populaçao indígina no Brasil será quase a metade da populaçao nao indio, entao o Brasil vai ser dividido em duas naçoes, uma trabalhando para tratar da outra.
 
JOSE SILVA em 19/01/2011 03:28:27
Parabéns ao MPF e que veja todas as áreas indigenas, como a Ti Kadiwéu por exemplo que tem todas as terras arrendadas, e muitas outras, e não só Dourados. Temos que por moral mesmo nessas Terras Indigenas.
 
Hercilia Magalhães em 19/01/2011 02:42:50
Antes tarde do que nunca. Parabéns ao MPF. Como o branco gosta de tirar uma lasquinha em cima do menos favorecido pela sorte. Agora estão sentindo, inclusive com os estudos antropológicos.
 
Rinaldo Ribeiro em 18/01/2011 11:03:57
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