MS precisaria construir 79 presídios para “prender todos os soltos”

Mato Grosso do Sul já precisaria do dobro de vagas no sistema penitenciário estadual para abrigar todos os presos. Se colocadas na conta as pessoas que têm contra si mandados de prisão em aberto, seriam necessárias cerca de 12 mil vagas a mais, o triplo da capacidade, o que pode significar ter de construir mais 79 presídios.

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que se todas as pessoas com mandados de prisão pendentes no banco de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fossem detidas, o deficit prisional do país cresceria 164%, e a população carcerária brasileira ultrapassaria 1 milhão de pessoas. A média nacional, de 1,7 preso por vaga existente, subiria para 2,9.

Dados locais – Em Mato Grosso do Sul, até março deste ano, conforme a última estatística divulgada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), eram 16.173 pessoas cumprindo pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

O sistema carcerário, composto por 50 penitenciárias, tem 8.109 vagas. A média atual é de 1,99 presos por vaga, índice que subiria para 3,5 se somados os mandados de prisão pendentes.

Com todos os mandados de prisão aguardando cumprimento inclusos na soma, o Estado teria população carcerária beirando as 29 mil pessoas – o deficit seria 158% maior, subiria de 99% para 257%.

Ainda com base nos números da Agepen, é possível calcular que hoje são 162 presos por unidade, embora a capacidade e quantidade de internos que cada um delas abriga variem bastante. Tomando por base essa média, com o acréscimo de 12 mil detentos no sistema - número de mandados em aberto no Estado -, mais 79 presídios teriam de ser construídos.

“É sintoma de um fenômeno muito maior: o encarceramento em massa”, diz Janaína Homerin, da Rede Justiça Criminal.

O que os números mostram - O endurecimento das leis é uma das causas para a explosão do número de prisões determinadas pela Justiça, afirmou Rodrigo Ghiringhelli, professor de sociologia da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, à Folha. A quantidade de presos mais que dobrou entre 2005 e 2016.

“O deficit de vagas deve ser visto não como causa, mas como sintoma da superlotação, e esta é sintoma de um fenômeno muito maior: o encarceramento em massa”, declarou Janaína Homerin, secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, que também deu entrevista para a matéria do jornal circulação nacional.

Cálculo – Para calcular o potencial deficit, a Folha coletou o número total mandados de prisão pendentes no país, desconsiderando recapturas, progressão ou regressão de regime e mandados duplicados da mesma pessoa. O número depurado foi somado ao contingente já preso.

Somados, os 25 Estados pesquisados pela Folha registravam em abril cerca de 656 mil detidos nos regimes aberto, semiaberto e fechado, entre presos provisórios e definitivos. Os mandados acrescentariam outros 448 mil detentos às unidades penais.

Já o Campo Grande News, cruzou o dado disponível no último relatório do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão) e a estatística da Agepen. É possível, portanto, que em meio aos exatamente 12.855 mandados expedidos pela Justiça estadual e classificados no sistema do CNJ como “aguardando cumprimento” haja casos de determinações judiciais duplicadas, por exemplo.