MS tem 4,2 mil médicos e mais da metade estão em Campo Grande

Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta que até outubro do ano passado havia em Mato Grosso do Sul 4.238 médicos, sendo 64% deles em Campo Grande. A taxa no Estado é de 1,69 profissional por um mil habitantes; menor que a média nacional. No Brasil são 388.015 médicos.

A quantidade de profissional coloca Mato Grosso do Sul na 17ª posição no País em números absolutos de médicos registrados e na 10ª em termos proporcionais. Dados do CFM divulgados nessa segunda-feira apontam ainda que cerca de 64% dos médicos estão em Campo Grande -2.212 - e 64,1% atuam no SUS (Sistema Único de Saúde).

A desigualdade entre a Capital e o interior é observada em todo o País. O trabalho mostra que, no Estado, 1.708.836 moradores de cidades interioranas, são assistidos por 1.523 médicos. Neste conjunto de municípios, a razão médico/habitante fica em 0,89. Por outro lado, os residentes na Capital têm um índice de 3,14 médicos por 1.000 habitantes.

Levantamento elaborado por CFM e Cremesp pontua os principais desafios para o trabalho médico no Brasil; dados podem subsidiar políticas públicas

As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e indicadores de distribuição, desenvolvida em parceria entre CFM e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. O estudo, que aponta distorções severas na distribuição de médicos pelo país, reforça a preocupação das entidades médicas com as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos estados.

“O estudo mostra que a situação em Mato Grosso do Sul não difere do restante do Brasil, com concentração de médicos na capital e o interior abaixo da necessidade. Essa situação está ligada às condições oferecidas, sobretudo com relação a infraestrutura para que se possa exercer a boa medicina”, avalia o presidente do CRM-MS, Luís Henrique Mascarenhas.

Para os Conselhos de Medicina, o Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.

Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária dedicada ao serviço.

Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento.

Solução - A reversão desse quadro, no entendimento dos conselhos de medicina, passa pela adoção urgente de medidas estruturantes na assistência em saúde. Entre elas, constam a necessidade de adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios e a implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas, as entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a criação de uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e insumos para o exercício da Medicina.

“O que se faz necessário é que haja uma ação do governo, uma política para fixação dos médicos. E não se trata apenas da questão salarial, mas também de condições e estrutura, sobretudo em relação ao SUS, tanto no interior quanto na capital, onde o número de profissionais também é insuficiente”, indica o presidente do CRM-MS.

Outra proposta defendida pelo CFM prevê a criação de uma carreira de médico no âmbito do SUS como forma de estimular a fixação dos profissionais nas áreas consideradas de difícil provimento. “As áreas que apresentam melhores condições de atração de médicos e demais profissionais também são as que possuem vantagens de infraestrutura, estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e privado, melhores condições de trabalho, remuneração, carreira e qualidade de vida”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, um dos idealizadores da proposta de carreira de estado para o médico do SUS.

Formação - O estudo demonstrou que não se confirma a expectativa de que as escolas médicas sejam polos em torno dos quais os médicos ali graduados exercerão a profissão. Após a conquista do diploma, os grandes centros são a opção preferencial para instalação dos médicos e exercem mais atração que as cidades onde eles se formaram ou nasceram.

“A revalidação automática ou facilitada de diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, caso ocorra, não será um fator automático de redução das desigualdades de distribuição de médicos no Brasil”. Esta é uma das previsões do estudo Demografia Médica volume 2, que analisou dados inéditos sobre a presença de portadores de diplomas obtidos no exterior em atividade no país.

Uma das constatações que chama a atenção é a concentração desses profissionais em estados do Sudeste, justamente naqueles com maior presença de médicos. Esta tendência contraria o argumento defendido pelo Governo de que este contingente assumirá os postos nos chamados vazios assistenciais.

Do conjunto de graduados no exterior, a maioria é formada por homens – 66,3% contra 33,7% de mulheres. A média de idade dos profissionais diplomados no exterior é de 43 anos. São quase três anos mais novos que o conjunto de médicos do país. Os homens formados lá fora têm 46 anos em média e as mulheres, 41 anos, contra 49,78 e 42,36 anos para o total dos profissionais em atividade no país, respectivamente.