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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

02/03/2012 22:55

Mudança na lei abre polêmica ao alterar punição a "mulas" do tráfico

Aline dos Santos

Conhecido no mundo do tráfico como “pago pra ser pego” e no sistema carcerário por superlotar presídios, personagens do tráfico formiguinha viram polêmica

Em vez de prisão, mula ganha direito à pena restritiva de direitos. (Foto: Marlon Ganassin)Em vez de prisão, "mula" ganha direito à pena restritiva de direitos. (Foto: Marlon Ganassin)

Aos 15 anos, um rapaz, morador em Primavera do Leste (MT), entrou numa profissão muito comum nos Estados da região de fronteira: virou “mula”. O serviço era ir à Bolívia e comprar pasta base de cocaína. Na volta, a droga vinha distribuída em malas, mochilas e, como no caso do jovem, hoje com 22 anos e preso em Campo Grande, no estômago.

Personagem conhecido no mundo do tráfico como o “pago pra ser pego” e no sistema carcerário de Mato Grosso do Sul por superlotar os presídios, o “mula” é agora protagonista de uma mudança na lei.

Em fevereiro, resolução do Senado oficializou uma nova legislação, já definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que permite que a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Ou seja, em vez de cadeia, a pessoa presa com pequena quantidade de droga pode ser punida com pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos. Com a publicação, a nova leitura da lei pode retroagir para beneficiar os já presos. A mudança abre polêmica.

“É de-sas-tro-so”, define o juiz federal Odilon de Oliveira. O magistrado sustenta que a legislação, a exemplo da que livrou os usuários de prisão, será um incentivo para o tráfico de drogas. “A pessoa não vai ter mais receio”, enfatiza.

Ele afirma que nos últimos anos o tráfico vem ganhando terreno com incentivos dados pela Justiça. “Primeiro, foi a redução da pena, depois a possibilidade de progressão. Também teve a descriminalização do usuário, que hoje pode usar droga até no meio da rua e o quarto, agora, é exatamente a possibilidade de mudança na pena de prisão”, defende.

Se para o juiz, vai aumentar o exército de pessoas a trabalho dos traficantes, o desembargador Romero Osme Dias Lopes lembra que essas pessoas superlotam os presídios e aumentam os soldados nas facções criminosas.

Entre gramas e tonelada – O desembargador defende a possibilidade de aplicar penas diferenciadas de acordo com o perfil do traficante. “Os juízes vão ter que mudar o seu comportamento em relação à possibilidade de substituir as penas”, afirma.

Ele conta que sempre despertou sua atenção o drama enfrentado pela pessoa que até ser flagrada com a droga tinha bons antecedentes, era ré primária, não pertencia a nenhuma facção criminosa, mas acaba cumprindo pena em presídios.

Nos processos, há preso flagrado com duas gramas de cocaína distribuída em 32 papelotes, que, para o magistrado, é passível de uma pena menor a de quem é flagrado com 400 quilos de maconha, como um caso julgado recentemente.

Adolescente levava maconha em mala cor de rosa. o dinheiro era para comprar roupa. (Foto: Divulgação)Adolescente levava maconha em mala cor de rosa. o dinheiro era para comprar roupa. (Foto: Divulgação)

Da necessidade à futilidade – Quando o assunto é contratar alguém para transportar drogas, o tráfico tem predileção por adolescentes, já resguardados por uma legislação menos severa. A análise é do sargento da PM (Polícia Militar), Maurício Guedes da Silva.

Na rodoviária de Campo Grande, ele flagra a droga que seria distribuída pelos quatro cantos do país. “Vai para Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia”, relata.

Após os flagrantes, os “mulas” dão as mais diversas justificativas, que vão do desemprego a compra de roupas. O consumismo foi a resposta dada por uma garota de 16 anos, flagrada no mês passado com 16 quilos de maconha, levados em uma mala cor de rosa. Os adolescentes também são recrutados do outro lado da fronteira, no Paraguai.

“Tem uns que pedem para ligar para a mãe, outros choram, se desesperam”, relata o sargento. Para alguns, o arrependimento é momentâneo. “Já flagrei um homem com droga que estava solto há quatro dias, depois de cumprir pena por tráfico de drogas”. Na rodoviária, a maior apreensão já feita foram 52 quilos de maconha. Em média, cada “mula” leva 20 quilos da droga.

Preso viveu do tráfico dos 15 aos 22 anos. (Foto: Marlon Ganassin)Preso viveu do tráfico dos 15 aos 22 anos. (Foto: Marlon Ganassin)

Vida de mula – Casado, pai de dos filhos e com o terceiro prestes a nascer, o preso de 22 anos que abre a reportagem dá mais detalhe sobre a vida de “mula”.

Da experiência de sete anos no tráfico de drogas, onde galgou a posição de revender cocaína para si mesmo, ou seja, ser dono do próprio negócio, ele é categórico. “A maioria é viciado e faz o transporte para receber droga”, diz.

Ele afirma ter sido uma exceção, ingressando no tráfico formiguinha a troco de pagamento em dinheiro. Na primeira viagem, a pasta base de cocaína foi na mochila. Em outra, engoliu cápsulas e levou 1,3 quilo de cocaína no estômago. Preso ao ser flagrado com uma arma, o jovem fugiu da cadeia e, em Campo Grande, depois de constituir família, se entregou à polícia.



Sou advogado, e sou obrigado a admitir que hoje os Presídios no Brasil estão lotados de "usuários e mulas" cumprindo sentenças que deveriam ser imposta aos traficantes, ou seja, aqueles que ostentam um patrimônio condizente com o lucro da mercancia de drogas.
O que se vê no entanto, são usuários e mulas, presos pela Autoridade Policial, indiciados pelo Ministério Publico e condenados pelo Judiciário como TRAFICANTES apenas para dar uma falsa resposta para a sociedade, pois os verdadeiros traficantes continuam ostentando as riquezas oriunda da mercancia de suas drogas.
Defendo uma tese que para se imputar e condenar alguém por tráfico de drogas o estado deveria: COMPROVAR que o réu ostenta PATRIMÔNIO condizente a suposta prática de mercancia de drogas.
 
Walter Zaniolo em 30/11/2013 06:43:53
nossos politicos querem e isso mesmo mais pessoas detentas , sem poder de reclamar seus direitos, porque quando adquerimos passagem deixamos de ser cidadoes e passamos a ser bandido ,e muito dificil ,mas nos seres humanos nao comemos capim e sim carne.se no presidio de seg maxima entr droga imagina num sociedade livre como a nossa .
 
david leonardo em 13/05/2012 09:31:50
Sr LÍVIO ALBURQUERQUE, CONCORDO COM O Sr EM NÚMEROS GRAU E GÊNERO. DIANTE DE TANTAS EVIDÊNCIAS PRESUME-SE, QUE, SUAS PALAVRAS É A ESPRESSÃO DA PURA VERDADE.
 
jorge ferreira em 04/03/2012 12:18:36
Não concordo de algumas pessoas dependendo da quantidade fiquem presos. Mas concordo que cada preso deveria ficar no estado ou local que residi para não ter contatos com outros delinquentes! e pensem se fosse seu filho ou filha com 50gramas de maconha! Manda ele pra cadeia? sem nenhuma pena em beneficio da sociedade ou deixa ele junto com estuprador, assassino , entre outros....
 
Bruno Pereira em 04/03/2012 10:28:51
Eu acho certo essa atitude, os presidios para muitos se torna muito lucrativo! temos que parar com essa ignorancia e pensar em todos os pontos! Uma pessoa paraguaia que fica presa aqui no estado, vocês acham que ele não tem contatos no Paraguai que vende a droga?!?! dentro dos presidios é que rola muito dinheiro e contatos! dai tem mais uns 10 paulistas , uns capixabas , uns cariocas e por ai vai
 
Bruno Pereira em 04/03/2012 10:22:51
PERGUNTA COMO VAMOS SABER SE O INDIVIDUO FAZ PARTE DE FACÇÃO CRIMINOSA, ELE DEVE APRESENTAR UMA CARTEIRINHA DA REFERIDA FACÇÃO NA HORA DE SUA ABORDAG?
SE A CARTEIRINHA ESTIVER VENCIDA O QUE DEVO FAZER?
PESSO QUE UM AMIGO DA FACÇÃO COM A CARTEIRINHA EM DIA VENHA E ASSUMA A RESPONÇABILIDADE, ASSIM COMO CONDUSIR VEICULO?
AS BALANÇAS PARA SE PESAR A DROGA DEVERÃO TER O SELO DE AFERIMENTO D INMETRO?
 
OSMAR FERREIRA em 04/03/2012 04:18:23
ISSO É UMA DECLARAÇÃO DO PODER PUBLICO QUE DIZ ( NÃO SOMOS CAPAZ DE ENFRENTAR ESSA SITUAÇÃO PERDEMOS O CONTROLE VAMOS MUDAR AS REGRAS PARA NÃO FICAR MUITO DESCARADO NOSSA DERROTA)
PARABENS AO CV(COMANDO VERMELHO, AO PCC PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E AS DEMAIS FACÇÕES VOCES ACABARAM DE GANHAR MAIS UM ENORME ESPAÇO.
PERGUNTA COMO VAMOS SABER SE O INDIVIDUO FAZ PARTE DE FACÇÃO CRIMINOSA ELE DEVE AP
 
OSMAR FERREIRA em 04/03/2012 04:07:01
ola sou usuario , pq nao libera isso e acaba de vez monta um lugar para vender e cadastrar se hoje em dia a sociedade aceita um homessexual por nao aceita um drogado, ambos sao por gosto nao sao?,isso iria ate facilitar o trabalho da policia , nem mais ligaria com trafico , se preocuparia com outras coisas, mais sabe como é tem traficante no poder, nao vai liberar, sabe porque?, o dinheiro acaba.
 
antonio da silva gomes em 03/03/2012 12:48:31
Sou policial militar, mas antes de ser profissional da segurança pública, sou cidadão e pai de família, e, também nessas condições, discordo de tão abominável decisão em prol do crime organizado. Mas, ao menos profissionalmente falando, graças a Deus falta bem pouco para pendurar a farda e deixar de ser obrigado a "engolir" tais decisões, que apenas contribuem para o aumento da criminalidade.
 
Fernando Silva em 03/03/2012 12:28:34
Como como delegado de polícia há 12 anos, e 07 anos em Corumbá, fronteira com a Bolívia, posse afimar: "não existe mula, todos são traficantes". A alteração na lei veio para piorar a situação do tráfico em nosso Estado. Exige-se mais Polícia, mais investimentos e custos altíssimos; contudo a pena é irrelevante, incentivando mais e mais tráfico de drogas.
 
VALMIR MOURA FÉ em 03/03/2012 12:23:49
Que legal essa resolução aprovada!! Adorei!!
vou ver se essa semana eu dou um pulo em Corumba pra buscar
uma farinha!!
 
Hazzen Willians em 03/03/2012 11:51:45
Quer dizer que agora qualquer um de nós TEMOS como direito traficar droga uma vez na vida? O que vai ter de réu primário na BR-163 não vai ter polícia que dará conta de prender. Pelo argumento do legislador, quem nunca traficou tá liberado pra fazer sua primeira viagem... Estamos ferrados!!! Fim dos tempos...
 
arthur donavann em 03/03/2012 11:39:58
libera logo essa DROGA e que morra quem use. e que não venham depois querer usar os serviços publicos de saúde alegando desconhecer osmalefícios que a droga traz.
 
HELIO SOUZA em 03/03/2012 11:19:22
O mais certo a fazer é considerar qualquer mula como traficante idependente da quantidade, se é primario ou não. A única mudança realmente eficaz será quando descriminalizar a maconha e punir qualquer outro tipo de uso, comercio, cultivo de outras substâncias. Quando perceberem que droga é a destruição da humanidade e que maconha não é nem nunca foi droga, ai sim ja temos alguma evoluçao.
 
Crystofer Adriano em 03/03/2012 11:14:09
Será que só no Brasil que acontece essas coisas? Por que será que aqui pune o vendedor e não pune o consumidor, mercado que não tem procura não vende, repararam que aqui antes um corredor já está virando consumidor, e as autoridades resovem afrouxar ainda mais.
 
Horácio Barreto em 03/03/2012 10:32:56
Hoje o crime organizado está inserido em todos as esferas do poder. Seu poder paralelo dita os rumos do poder constituído. Provavelmente não de graça...
 
livio Alburquerque em 03/03/2012 10:31:58
No artigo 2º da Lei Federal nº 8.072/90 há determinação que o delito de tráfico de drogas é insuscetível de fiança. Entendo que deveria ser revogado este artigo e aplicar o Sistema de Fiança para o Cidadão que é: primário, bons antecedentes e com ocupação lícita, somente uma vez, com valor inicial de 10 a 200 salários minimos e o dinheiro arrecadado usado no tratamento dos dependentes químicos.
 
Hildebrando Corrêa Benites em 03/03/2012 09:33:56
Parabéns aos senadores e aos senhores entendidos de leis do STF, pelo incentivo dado ao tráfico de drogas, desejo imensamente que vocês sejam vítimas da violência que o tráfico causa, muros altos, seguranças e carros blindados, que os senhores possuem talvez não os proteja.Vocês deveriam colocar em vigor também, o auxílio "mula", já que querem dar tanta proteção ao inocentes traficantes.
 
reginaldo barros em 03/03/2012 08:43:00
Parabéns Des. Romero!
O senhor inovou e agora a aplicação da pena alternativa terá que ser seguida pelos demais magistrados, DESDE QUE, a pessoa que for flagrada com a droga tenha bons antecedentes, seja Ré primária e não pertença a nenhuma facção criminosa.
E injustamente, talvez por desconhecer esses requisitos que deverão necessariamente ser preenchido, algumas pessoas estão criticando a medida
 
Marcelo Lemos Mendes em 03/03/2012 08:37:40
E quanto é que é mesmo que essa nova legislação estabeleceu como pequena quantidade?
Ah, quer dizer que vai ser subjetiva essa avaliação.
Por que será que essas notícias trazem à população uma sensação de impunidade?
Simplesmente porque vai aumentar a impunidade.
 
MARCELO GOMMES em 03/03/2012 08:21:24
Há tempos o Poder Legislativo brasileiro faz essas coisas "bizarras"...
Basta sair na rua para perceber o mal que a droga faz, seja nas cracolândias ou nos "fumódromos" de maconha
Se hj não temos efetivo policial para lidar com os traficantes, quiçá com essa mudança da Lei.
Eu prefiro ver um homicida solto do que um traficante. Aquele lesa um bem jurídico individual, o traficante à coletividade!!
 
Rafael F.A em 03/03/2012 07:17:50
O Desembargador está mal informado. As mulas são contratadas pelo crime organizado. No tráfico não há espaço para amadores, nem para livre iniciativa, todo comércio de drogas passa pelo crime organizado. Negar isso é negar é condenar o Estado ao fracasso no combate às drogas.
 
Reginaldo Salomão em 03/03/2012 05:53:58
infelismente cada vez mais o politico faz com o q o cidadao de bem nao agredita neles quando e epoca de eleiçao eles prometem acabar com o trafico depos de eleitos eles querem q seus eleitores traficam claro traficante tambem votam. olham esteano e ano politico escutam so. dr odilon ajuda nos.
 
SEBASTIAO VIEIRA DE ARRUDA em 03/03/2012 05:29:42
BRASIL é assim mesmo diminuem a pena para furto, roubo só faltava os traficantes. Mais os culpados somos nós mesmos que elegemos esses senadores e acho incrivel esses desembargadores e membros do STF senhores com muitos anos de "estudo" fazerem esse absurdo. VIVA O BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
 
reginaldo fuentes em 03/03/2012 05:17:36
isso é muito bom, um novo ramo pra ganhar dinheiro fácil e rápido, não precisa comprovar experiências, melhor ainda sem conhecimento, faculdades e nada, é só começar a traficar, vai faltar usuários/consumidores.
 
Renato Marin em 03/03/2012 05:02:16
Temos que mudar nossa posição frente as drogas! Acho que chegou a hora de combater as drogas pelo lado do consumidor e não pelo do traficante, seja pequeno ou grande. Se educarmos nossos jovens, ainda cedo...de maneira eficiente, não há quem o faça consumir drogas...seja a que preço for! E quando não há consumidor não há oferta....acaba a produção das drogas...acho que é por aí! Cadeia não corrig
 
mauro pavan em 03/03/2012 03:58:28
É de grão em grão que a galinha enche o papo; todo riacho corre para o rio, e este para o oceano. Tráficantes são todos aqueles envolvidos no comércio, transporte; e na facilitação na movimentação de substância entorpeente. Alguém esta levando vantagem, para facilitar o tráfico de drogas.
 
Arthur Kosloski em 03/03/2012 03:47:04
Concordo com vc Livio, será que os grandes beneficiados com essas mudanças na legislação não são os próprios ...porque que essas pessoas que não fazem uma consulta a sociedade, quando forem tocar num ponto tão polemico que são as drogas? Vergonha nacional.
 
Heraldo F. de Souza em 03/03/2012 03:35:02
Meu Deus! Já estou vislumbrando tal qual os Bandeirantes desbravando os rincões, os traficantes montando sua tropa de mulas, mandando estas ao Paraguai e Bolívia para buscar maconha no primeiro e cocaína e a PRAGA do Crack no segundo, haja vista que, o Legislador está fomentando o crime de tráfico como se estivesse fazendo isenção de impostos, aliás que isenção melhor que a impunidade.
 
Antonio Marcos em 03/03/2012 01:47:33
Atenção! É um engano achar que a alteração é só para o "Mula", nome dado ao criminoso que transporta a droga que será vendida a nosso filhos. Em verdade, a alteração atinge qualquer um que venda drogas, lá na escola ou na esquina, basta não ter anterior condenação por tráfico (e ninguém é pego pela primeira vez), para não cumprir pena... É um incentivo a vender drogas? Que país é este?
 
Adriano Resende em 03/03/2012 01:30:43
Justificar a banalização do tráfico pela superlotação dos presídios?
UM DOS MAIORES PROBLEMAS SOCIAIS DA ATUALIDADE são os presídios. Qual a solução? Vamos começar a soltar aquele que traficou menos, que matou menos, que estuprou menos? só no Brasil mesmo..
É preciso a construção de presídios de VERDADE, que coloquem os presos para trabalhar e não ser apenas um fardo social aprendiz criminoso.
 
Bruno Santos em 02/03/2012 11:29:02
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