Mutirão analisará situação dos 12,8 mil presos de MS
A partir do dia 3 de agosto terão início os trabalhos do mutirão carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Mato Grosso do Sul, avaliando os processos de todos os presos provisórios e condenados e também a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas ou de internação no Estado. Hoje a população carcerária do Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 12.800 presos.
Segundo o governo, os trabalhos vão começar por Campo Grande e depois no interior. A intenção é revisar a execução penal de todos os detentos, para verificar quais já têm direitos, como a progressão de regime.
Os trabalhos vão até 9 de novembro, segundo o coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, o juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro. O foco principal são processos de presos que estão pendentes de recambiamento, ou seja, à espera de serem tranferidos para outros Estados onde a ordem de prisão foi expedida. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, existem mais de 1.000 presos que possuem execução penal em outros Estados, mas estão cumprindo pena em penitenciárias do Mato Grosso do Sul.
A força tarefa será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMS) e também contará com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção MS. Conforme o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no MS existem atualmente mais de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil detentos em delegacias.
Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já libertaram mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia e Paraíba. No próximo mês, o mutirão também será levado a Pernambuco. (Com informações da assessoria de imprensa do governo do Estado).
