Mutirão carcerário analisa processos e avalia presídios a partir de amanhã

Terá início nesta sexta-feira (14) os trabalhos do mutirão carcerário de 2016, realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para analisar os processos de presos condenados de todas as varas criminais e de execução penal do Estado.

A iniciativa tem previsão de ocorrer até até o dia 1º de julho, contudo pode ser prorrogado até o dia 8 do mesmo mês caso seja verificada necessidade do mesmo. Exceto processos de apenados foragidos e com medida de segurança não são avaliados pelo mutirão.

Entre os objetivos do mutirão carcerário destacam-se a adoção de providências necessárias ao recambiamento de presos, nos termos do projeto coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Ministério de Justiça, além da inspeção em estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantém presos.

A identificação e apontamento de eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como a identificação de facções criminosas, monitoramento de ações do projeto Começar de Novo e de outros projetos locais, estabelecendo novas parcerias e adotando ações que visem à reinserção social também fazem parte da pauta do mutirão.

Os trabalhos começam às 9h de amanhã, com uma reunião na sala Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ entre os desembargadores e juízes coordenadores das ações que serão implementadas.