A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

28/05/2009 17:27

Novo juiz da Vara de Direitos Coletivos terá 1.380 ações

Redação

Com a promoção a desembargador do juiz Dorival Moreira dos Santos, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai abrir concurso de remoção e promoção para preencher a vaga de titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Conforme balanço divulgado hoje no Diário Oficial de Justiça, a unidade conta com 1.380 processos em andamento. A maior parte envolve ações de direito coletivo, do consumidor e de improbidade administrativa. Somente contra a Brasil Telecom são mais de 700 processos.

A Vara também centraliza as ações por improbidade administrativa contra agentes públicos, acusados de desviar recursos de órgãos estaduais e municipais.

Santos foi escolhido desembargador do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira pelo critério de antiguidade. Ele ocupará uma das duas vagas criadas por meio da Lei 3.658/09. A data da posse não foi definida.

A outra está sendo disputada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) e o Ministério Público Estadual.

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016
O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novemb...
ANS regulamenta novas regras de compartilhamento para planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou duas resoluções normativas na tentativa de dar mais segurança e estabilidade ao mercado de pla...
UFMS recebe inscrições para vários cursos no Vestibular 2018
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) segue com inscrições abertas para o Vestibular 2018, que selecionará alunos para cursos de gradua...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions