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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

28/01/2011 16:04

OAB faz ato na segunda pedindo volta do expediente das 8h às 18 na Justiça

Marta Ferreira

Entidade vai colher assinaturas contra mudança do horário

 OAB faz ato na segunda pedindo volta do expediente das 8h às 18 na Justiça

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul programou para às 13h30 da próxima segunda-feira ato público que vai pedir o o restabelecimento do expediente da Justiça Estadual das 8h às 18h. Durante a manifestação, serão colhidas a assinaturas contra a mudança de horário na Justiça, que, desde setembro do ano passado, teve o expediente concentrado no período da tarde, das 12h às 19h.

Em entrevista hoje o novo presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Luiz Carlos Santini, sinalizou que a tendência é que a mudança seja mantida, mas com a criação de plantões pela manhã. A OAB move uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a alteração do expediente da Justiça, mas o processo ainda não teve definição.

A manifestação anunciada pela entidade será em frente ao Fórum de Campo Grande, às 13h30. A Ordem defende a volta do expediente das 8h às 18h a partir de 1º de março de 2011, uma vez que a medida do TJ que estabeleceu o horário concentrado foi aprovada “em caráter experimental, excepcional e emergencial pelo período de seis meses, a partir de 1º de setembro de 2010 até 28 de fevereiro de 2011”.

Segundo a OAB divulgou, o ato público será realizado em razão das inúmeras reclamações recebidas da advocacia e da sociedade em geral, quanto à ausência de atendimento no período matutino. No local, serão colhidas assinaturas dos advogados para a não prorrogação do referido prazo de vigência ou instituição de novas medidas que confrontem o horário de atendimento previsto na Constituição do Estado.

O documento também será assinado pelo Conselho Seccional da OAB/MS, subseções, membros do Tribunal de Ética, relatores auxiliares e defensores dativos, presidentes e membros de comissões, prejudicados pela redução no horário de atendimento. Posteriormente, a solicitação será entregue à presidência do TJ.

Reabertura- O ato também vai marcar a reinauguração das salas da entidade localizadas no Fórum de Campo Grande.

A reestruturação, segundo informou a Ordem, foi feita com a finalidade de prestar melhor atendimento aos profissionais e estagiários.

Com a mudança, a sala interna passa a ser para serviços de correspondente bancário, que além de ser próxima aos bancos, traz maior segurança. Já a externa, de tamanho maior, será para atendimento dos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito. Novos mobiliários estão sendo instalados.

Foi alterado o acesso à sala externa, isolando a

porta de vidro atualmente utilizada, passando a usar a porta interna, já instalada, que liga a sala ao átrio do Fórum. A medida vai permitir melhor acessos dos advogados, estagiários e acadêmicos, que não precisarão sair do prédio e se expor às intempéries do tempo, sempre que necessário fazer uso dos serviços prestados pela Ordem.

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O novo horário de atendimento (das 12 às 19 horas) é irrelevante ao regular andamento dos feitos. A população em geral e principalmente a classe dos advogados devem entender que a morosidade da Justiça não é causada pelo horário reduzido. Os prazos processuais devem ser reduzidos (o que vem se tentando fazer com as reformas nos Códigos). Além do mais o Poder Judiciário tem feito a sua parte, virtualizando todos os processos, de forma que os advogados e as partes tem acesso ao seu processo "on line", 24horas ao dia, podendo inclusive ajuizar suas ações e enviar suas petições sem sair do escritório.
 
Marcos Armin Marchewicz em 29/01/2011 11:17:48
Esta "economia" que o Tribunal alega que faz com a redução do horário é para compensar todos os "retroativos" que os magistrados vem recebendo há anos. Desse jeito, não economia que dê conta de tantos retroativos e os funcionários ficam esmolando reajustes todo ano.....Esta é a verdadeira razão da redução do horário de atendimento.
 
Anderson Krinosky em 29/01/2011 11:03:44
Eu acho que a justiça deveria dar exemplo e tendo mais agilidade nos processos que estão tramitando no [orgão, pois tenho uma causa muito simples já a 6 anos, foi julgado e só falta autorização para que eu possa receber o meu direito já a mais de 2 anos e até agora nada...isso é uma vergonha!!!! Quem sabe ele trabalhando um pouco e tendo menos dias de feriados criados por eles mesmo a coisa junciona, porque é tantos dias de feriado que eles têm à mais do que qualquer trabalhador comum que dá vergonha...Fala sério, leve essa reeivindicação para o juís!!!!

Cristina de Oliveira
 
Cristina de Oliveira em 29/01/2011 06:10:33
Esta jornada de trabalho é muito pequena para tamanha quantidade de processo... Acho que o Tribunal esta querendo economizar no horário e no efetivo, em razão dos 10% que os Juízes tanto aspiram!!
 
Luiz Marques Santini em 29/01/2011 03:36:02
Estarei lá.
 
Jôni Vieira Coutinho em 28/01/2011 08:12:43
Não sei o porque disso. O fórum funciona sete horas por dia ininterruptas, não atrapalhando o andamento dos processos, nem tornando nossas atividades mais lentas, não entendo o porque deste manifesto. A OAB tinha que se preocupar com coisas mais relevantes, não com o nosso horário, que ao contrário do que esta entidade pensa, não atrapalha e nem atravanca o andamento dos processos.
 
marivane cavalcanti em 28/01/2011 04:56:22
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