Operação do Ibama embarga e multa madeireira na Vila Nasser em R$ 200 mil
A multa faz parte da Operação “Malha Verde” desencadeada no último dia 19. De 20 madeireiras fiscalizadas, 12 eram de fachada
O Ibama (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) embargou e multou nesta terça-feira (27), uma madeireira na Vila Nasser, em R$ 200 mil por inserir informação falsa no sistema fiscal de controle. A multa faz parte da Operação “Malha Verde” desencadeada no último dia 19. De 20 madeireiras fiscalizadas pelo Estado, 12 delas eram de fachada.
O proprietário da empresa na Vila Nasser, compareceu ao Instituto ainda nesta tarde e confirmou o que os fiscais já haviam levantado, de que a empresa fiscalizada era só de fachada. O Instituto chegou até a madeireira Ramires e Ramires Ltda. depois de acompanhar a movimentação de pedidos de DOF (Documento de Origem Florestal) da empresa.
Segundo o fiscal do Ibama, Werneck Almada, pela movimentação no sistema deveria existir 226 m³ de aroeira, o que corresponde a aproximadamente seis carretas bitrem carregadas, mas não havia se quer quantidade que indicasse que ali se tratava de comércio de madeiras.
“Fora as notas fiscais que ele tinha emitido. Só no sábado, foram quatro DOF’s e essa madeira não existia, foi uma movimentação fraudulenta”, explicou o fiscal.
O dono afirmou ao Ibama que realmente nem mora em Campo Grande, reside em Ponta Porã, região que foi alvo da operação nacional do Ibama. O crime, de inserir informação falsa no sistema fiscal de controle, prevê pena de dois a seis anos de reclusão e com o embargo, a madeireira não pode mais acessar ao sistema.
O Ibama explica que na operação foram levantadas diversas empresas por meio de filtragem no sistema e entre as que tiveram movimentação muito grande, como as que emitiam e recebiam o DOF ao mesmo tempo, acabaram sendo selecionadas para uma fiscalização presencial.
Ainda de acordo com o Ibama, a filtragem mostrou que a movimentação suspeita estava concentrada na região sul. A fiscalização do Instituto notificou todas as 20 empresas nas cidades de Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Amambai, Sete Quedas, Nova Andradina e Água Clara.
“A maioria delas era constituída só no papel. Na realidade, chega lá e a parte física é uma casa, ou terreno baldio. A constituição da empresa foi feita só com a finalidade de fazer essa movimentação”, resume Werneck.
O Ibama notificou as oito restantes por apresentarem grande fluxo de nota fiscal e de DOF.
“As características são muito suspeitas. Vamos pedir as notas para verificar se realmente ocorreu esse transporte ou se não foram só para acobertar crédito fictício”, ressalta o fiscal.
A prática comum nestes casos é de venda de créditos. Quando a empresa emite DOF e nota fiscal para vender à outras empresas. “A gente vai verificar se as notas foram carimbadas, se os impostos foram cobrados e verificar as placas dos veículos usados no transporte”, diz.
O fiscal relembra que em outra ocasião a placa apresentada na nota como a do veículo que fez o transporte de madeira na verdade se tratava de uma motocicleta.
Segundo o Ibama, se ficar comprovado que o percurso de transporte não ocorreu conforme o DOF, a madeira vai ser apreendida.
Ainda nesta semana o Ibama vai ao interior do Estado verificar a emissão de dois DOF’s por via fluvial, em um município que não é banhado por nenhum rio.
