Inmetro faz nova blitz depois de reprovar brinquedos e pisca-pisca
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), realiza neste mês a Operação Especial Papai Noel, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos, e luminária natalinas - pisca-piscas. Ao todo, os fiscais dos órgãos devem realizar cerca de 2 mil ações de fiscalização em todo país.
Na primeira etapa da operação especial em Mato Grosso Sul o Inmetro encontrou irregularidades durante a fiscalização de 14.259 brinquedos verificados, 1.025 foram reprovados. Em relação às luminárias natalinas foram verificadas 2.427, sendo que 451 unidades foram reprovadas.
No caso dos brinquedos a certificação é compulsória no Brasil: eles devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias, como a restrição de faixa etária.
As luminárias natalinas devem ser seguras e fabricas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto na sua manipulação. Por este motivo, existe uma atenção aos seus plugues, que devem estar no padrão brasileiro, que é mais seguro, e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
Caso comercialize produtos que não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente, o infrator vai estar sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
