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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019

15/10/2010 10:43

Pesca fica proibida a partir de 5 de novembro em rios

Redação

O governo do Estado publicou hoje as datas de proibição da pesca nos rios de domínio estadual de Mato Grosso do Sul, como rios Aquidauana, Miranda, Piquiri, Taquari, São Lourenço.

O período da Piracema, de reprodução dos peixes, vai vigorar de 5 de novembro a 28 de fevereiro de 2011.

Nos rios de domínio da União, o Ibama já definiu que na bacia do Paraná o período de defeso vai de 1 de novembro a 28 de fevereiro. Na bacia do Paraguai a proibição começa também no dia 5 de novembro.

Neste tempo, em ambas as situações, só serão permitidas pesca de subsistência de pescadores artesanais cadastrados, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama ou pelo Instituto de Meio Ambiente e comércio que comprovadamente tiver origem em pisciculturas registradas no Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Fica estabelecida, para fins de subsistência, a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

As peixarias têm até o dia 9 de novembro para para declaração sobre o estoque de pescado que tem no estabelecimento ao

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