Pesquisa estima que MS teve 10 mil abortos em 2008

Pesquisa realizada pelo Instituto Social de Medicina da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) aponta que Mato Grosso do Sul teve cerca de 10 mil abortos apenas no ano passado.

Durante entrevistas com profissionais da saúde no Estado, para elaboração da pesquisa, ficou constatado que a maior parte dos abortos ilegais é realizada de maneira 'rudimentar', com a introdução de objetos na vagina e a ingestão de chás fortes.

De acordo com pesquisa realizada pela UERJ, divulgada em 2007, a taxa de abortos inseguros entre adolescentes de 15 a 19 anos em MS varia de 20 a 40 a cada mil mulheres, índice considerado um dos mais altos do País.

Mato Grosso do Sul também entrou no foco da discussão nacional sobre o abroto após fechamento da clínica da média Neide Motta, e a ameaça de inquérito contra as mulheres atendidas por ela.

Com base no levantamento, equipe do Grupo Curumim, entidade civil feminista de Pernambuco, desenvolveu uma pesquisa sobre a saúde reprodutiva da mulher no Estado, com ênfase na realidade do aborto inseguro.

Os dados elaborados pelo pesquisador Mário Monteiro, da UERJ, basearam-se em cálculos feitos com as informações do sistema oficial do Ministério da Saúde. Para chegar a partir dos 2.450 abortos registrados em MS no ano passado, até os 10.450 estimados, o pesquisador fez cálculos com base em dados como a população de mulheres em idade fértil no Estado e os índices de violência sexual.

Os resultados chamaram a atenção de pesquisadores do grupo Curumim, que junto com a Ong Ipas, do Rio de Janeiro, decidiram aprofundar a pesquisa e levantar uma discussão sobre a saúde pública da mulher em Mato Grosso do Sul.

Para coletar os dados, o grupo percorreu hospitais e maternidades do Estado, reuniu informações oficiais do Ministério da Saúde e levantou informações com profissionais que atuam na área. Hoje, foram divulgadas as informações preliminares da pesquisa, que deverá ser concluída até o final deste mês. O levantamento será lançado em Brasília (DF) nos dias 1º e 2 de julho.

"Os dados utilizados nesse tipo de pesquisa sempre se baseiam em estimativas feitas a partir do sistema de informação do Ministério da Saúde, porque se tem pouco conhecimento sobre a situação real das mulheres", explica a enfermeira e pesquisadora do grupo, Paula Viana, de 46 anos.

Ela conta que outro motivo de alerta foram os 250 estupros em MS em 2003, apresentados só em 2007 pelo Relatório Nacional de Direitos Humanos do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), chamaram a atenção das entidades que atuam nessa área. "Esse número de estupros foi assustador", diz a pesquisadora.

Essa é uma das questões apontadas como responsável pelo alto índice de abortos induzidos. Entretanto, Paula destaca que não é possível determinar as circunstâncias exatas em que isso ocorre, porque os abortos são realizados de maneira clandestina.

De acordo com o levantamento feito pelo Grupo Curumim, o número de abortos ilegais em MS é resultado da ineficiência de políticas públicas de proteção à mulher. "As políticas em defesa à saúde da mulher não estão sendo implementadas", destaca a pesquisadora.

Segundo a pesquisa da UERJ, os municípios que apresentaram as maiores taxas estimadas de aborto no ano pasado são Sonora, Ponta Porã, Caarapó, Corumbá, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Anastácio, Ladário e Naviraí. O índice corresponde a mais de 20 abortos anuais induzidos, a cada mil mulheres de 15 a 49 anos.

Planejamento - Outro dado utilizado como referência para a pesquisa de saúde pública é a faixa etária de mulheres internadas em consequência de abortamentos: 20% das internações do gênero ocorrem em menores de 20 anos, sendo 2,3% em menores de 15 anos.

Para a pesquisa do Grupo Curumim, o resultado reflete a ausência de políticas de planejamento para o assunto. "O Estado infelizmente ainda não está oferecendo serviço de atendimento familiar", destaca Paula Viana.

Sobre o assunto, a pesquisa do Grupo Curumim destaca que uma mulher vítima de violência sexual necessita de cuidados específicos, como contraceptivo para que não engravide, e remédios que previnam as DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

Quando isso não ocorre, elas recorrem aos abortos ilegais que põem em risco a própria vida. "Queremos que o aborto deixe de ser pensado como área criminal, e seja tratado como um problema de saúde pública", completa.

Legislação - Na legislação brasileira, o aborto induzido é caraterizado como crime. A prtática é permitida apenas quando a gravidez põe em risco a vida da gestante, ou em caso de estupro, situação que ainda gera polêmica entre grupos religiosos e segmentos conservadores da sociedade.