Piracema vai até 28 de fevereiro nos rios de MS
Redação | 10/01/2010 16:26
A piracema, época de reprodução dos peixes em que a pesca é proibida, prossegue até 28 de fevereiro nos rios de Mato Grosso do Sul.
Em dois meses de fiscalização, até a última quarta-feira (6), foram apreendidos 520 kg de pescado e 32 pessoas foram presas.
Quem for flagrado pescando na piracema será autuado e responderá a processo criminal. A pena varia de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998).
Há ainda a multa administrativa, que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
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