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Cidades

PMA multa homem em 285 mil por explorar reserva legal

Redação | 19/08/2010 21:58

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Cassilândia autuou hoje o produtor rural Eliziário de Moraes Sobrinho em R$ 285 por explorar reserva legal no município de Figueirão (226 km de Campo Grande).

Na Fazenda Sombra da Mata, a PMA verificou o total de 446 unidades de lascas de madeira das espécies baru, amescla e outras, todas da flora nativa. Os policiais constataram que a madeira foi obtida de árvores retiradas do interior de uma mata que pertence à reserva legal da propriedade.

A equipe constatou também que a reserva legal não se encontrava totalmente isolada por cercas, de forma que era explorada pelo gado, que transitava livremente por toda sua extensão, prejudicando o crescimento das espécies vegetais e danificando o solo.

Pelo crime ambiental de ter em depósito produto florestal (madeira) sem o DOF (Documento de Origem Florestal), Eliziário também foi multado em R$ 2,4 mil. Ele pode ficar preso de um a seis anos.

Já pela exploração da floresta em área de reserva legal o produtor recebeu multa de R$ 285 mil, além de ter sido notificado a isolar toda a área com cercas no prazo máximo de 90 dias. A área foi embargada com proibição de uso para qualquer fim.

Segundo a PMA, a área total de reserva legal corresponde a 57 hectares, sendo gerada multa de R$ 5 mil por cada hectare.

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