PMA prende caçador e multa fazendeiros em R$ 660 mil
Em operação conjunta, Policiais Militares Ambientais de Porto Murtinho e de Jardim prenderam um caçador e aplicaram R$ 663 mil em multas por pesca ilegal e extração irregular de madeira. A ação começou no sábado (18) e terminou ontem em propriedades rurais, pesqueiros e camping.
Na fazenda Chatelodo, o proprietário Alcindo Balbuena foi autuado por extrair madeira das espécies piúva, aroeira e vinhático sem autorização ambiental ou plano de manejo. Foram apreendidas 900 lascas de madeira da espécie vinhático, 3 esticadores de piúva, 13 esticadores de aroeira e 1 esticador de vinhático, além de 1 motosserra, que era utilizada para extração da madeira.
Alcindo recebeu multa total de RS 8.800,00 pelas infrações ambientais. Ele responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de 1 a 2 anos de reclusão pelo corte da aroeira e mais 6 meses a 1 ano de detenção pelo corte das demais madeiras.
Na mesma propriedade Pedro Leite Gutierres, empreiteiro contratado para fazer o corte da madeira armazenava em um isopor com gelo 1 veado matreiro adulto abatido, além de pescado fora da medida (6 curimbatás e 3 cascudos, pesando 0,5 kg), além de 1 tarrafa (petrecho proibido) que utilizou na pesca predatória.
Gutierres recebeu multa de RS 500,00 pela caça; RS 700,00 pela pesca irregular e pela utilização de motosserra, R$ 1.000,00, totalizando RS 2.200,00. O empreiteiro foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Porto Murtinho, onde foi autuado em flagrante pelos crimes ambientais cometidos. Juntas as penas podem chegar a 5 anos de detenção.
Na Fazenda São Francisco, de propriedade de Natanael Ribeiro, foi verificada extração de madeira na reserva legal da propriedade sem o Plano de Manejo Florestal Sustentável. Foram apreendidas 1.100 lascas; 350 palanques; 90 firmes; 10 esteios e 8 postes, todos de madeira das espécies aroeira, quebracho e piúva, além de 2 motosserras. A madeira estava dentro da reserva legal da fazenda.
Em outro ponto, fora da reserva legal, foram apreendidas mais 700 lascas, 108 esteios e 50 postes, todos das espécies aroeira, quebracho e piúva. Foram aplicadas 3 multas juntas, sendo uma de R$ 300.000,00 por explorar florestas em 60 hectares de reserva legal sem autorização ambiental. Por utilizar motosserra sem registro para porte e uso foi aplicado R$ 2.000,00 e por cortar aproximadamente 700 árvores consideradas madeira de lei, sendo 400 da reserva legal e 300 fora da reserva legal, foi aplicada a multa de R$ 350.000,00, totalizando a quantia de R$ 652.000,00.
Natanael responderá por crime ambiental, podendo pegar pena de 01 a 02 anos de reclusão pelo corte da aroeira e mais 6 meses a 01 ano de detenção pelo corte das demais madeiras.
A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da aroeira e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas. (Com informações da PMA).
