Poder Judiciário retoma trabalhos nesta segunda-feira

O Poder Judiciário retoma nesta segunda-feira, dia 7, os trabalhos normais. O recesso forense começou no dia 20 de dezembro e, neste período, o funcionamento foi em escala de plantão. Somente casos considerados de urgência foram julgados, como: pedidos de habeas corpus, requerimento para exame de corpo de delito, pedido de liberdade provisória, de liberdade em casos de prisão civil, sustação da ordem de prisão, pedido de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos, entre outros.