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Campo Grande, Sábado, 22 de Setembro de 2018

03/05/2017 18:20

Prefeito culpa antecessor por fraudes e põe outros contratos sob suspeita

Empresas são suspeitas de faturar ao menos R$ 700 mil fraudando licitações escolares

Luana Rodrigues
Viaturas da PF em frente à prefeitura de Paranhos. (Foto: Divulgação/ PF)Viaturas da PF em frente à prefeitura de Paranhos. (Foto: Divulgação/ PF)

O prefeito de Paranhos – município distante 469 quilômetros de Campo Grande –, Dirceu Bettoni (PSDB), garante que as investigações referentes à Operação Toque de Midas II, desencadeada nesta quarta-feira (3), pela Polícia Federal, não estão relacionadas à atual gestão. 

Bettoni afirma que os contratos entre a prefeitura do município e a empresa Editora Planeta Educação Ltda., de nome fantasia Planeta ABC Soluções para Educação, foram assinados por seu antecessor, Julio Cesar Souza (PDT), que entregou o cargo em janeiro, e que, segundo o atual gestor, ainda deve ser alvo de outras investigações.

“Todo mundo sabe como a gestão anterior era bagunçada, as denúncias foram feitas no ano passado. Demorou, mas, veio o resultado. Acho que não terminou a investigação, acredito que eles voltem para procurar documentos de outras áreas, porque houve muitas irregularidades”, afirmou.

Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal esteve na prefeitura de Paranhos, além da residência de dois investigados, e na sede da empresa, em Campo Grande. Conforme o prefeito, os policiais levaram cerca de cinco volumes de documentos do prédio municipal, mas nada referente a esta gestão.

“Eles solicitaram os contratos e nós abrimos os arquivos. Os próprios policiais foram lá e encontraram o que precisavam. Eu nem sei o teor deste contrato, porque nós não temos mais relação com esta empresa”, garantiu o prefeito.

Para Bettoni, a operação, que já está na segunda fase e hoje cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, deve ter outros desdobramentos.

“É muito desagradável ver o nome do município envolvido nisto. É desagradável para os funcionários públicos e para mim, chegar 6h na prefeitura e encontrar a polícia esperando a gente abrir a porta, porém, é o papel deles e a gente tem que ajudar como pode”, afirmou.

O Campo Grande News tentou contato com o ex-prefeito, Julio Cesar Souza (PDT), mas ele não foi localizado.

Livros apreendidos pela PF, durante operação. (Foto: Divulgação/ PF)Livros apreendidos pela PF, durante operação. (Foto: Divulgação/ PF)
Livros apreendidos pela PF, durante operação. (Foto: Divulgação/ PF)Livros apreendidos pela PF, durante operação. (Foto: Divulgação/ PF)

Superfaturamento - Depois de irregularidades na merenda, a segunda fase da operação Toque de Midas foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF para apurar desvios de recursos públicos e fraudes em licitações na área de Educação da prefeitura de Paranhos. Conforme a CGU (Controladoria-Geral da União), há suspeita de superfaturamento de 367% na compra de livros.

A CGU constatou irregularidades em dois pregões, realizados em 2015, para aquisição de kits escolares e livros paradidáticos para a rede municipal de ensino de Paranhos, a 469 km da Capital. Dentre as fraudes, estão a manipulação das cotações de preços (com objetivo de elevar o valor de referência da licitação), superfaturamento e sobrepreço.

Em apenas um dos itens dos pregões, a investigação apurou superfaturamento superior a 367% na compra de 1,4 mil livros sobre educação ambiental. Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para adquirir mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado. 

Empresa - O proprietário da Planeta ABC Soluções Para Educação, Fabrício Freitas, se defendeu dizendo que valores referentes a assessoria de equipe e formação dos professores estavam inclusos no preço dos materiais.

"Eu comprei o livro a R$ 20 e vendi a R$ 75, mas houve uma confusão porque a Polícia Federal analisou somente o valor do livro. Nós também prestamos serviço em todas as escolas de Paranhos, sendo urbana, rural e indígena", destacou em entrevista ao Campo Grande News.

Ainda de acordo com Fabrício, a verba usada para pagar a empresa era recurso próprio da Prefeitura de Paranhos e não do Governo Federal. Ele confirma que ganhou a licitação em 2015, como informado pela Polícia Federal, mas nega envolvimento nos crimes apurados.

"Eu nego as acusações, não foi faturado o gasto com as formações dos professores, hotel para equipe, impostos. Nós fizemos palestras, cursos para 120 docentes. Nós vendemos material de trânsito e meio ambiente", disse.

Fabrício declarou ainda que teve prejuízo com o contrato com a Prefeitura de Paranhos e em 2016 prestou contas à Polícia Federal de Ponta Porã e à Câmara de Vereadores do município.

"Meu contador ainda está fazendo o levantamento, mas tivemos prejuízo com a licitação. O primeiro passo era entregar os livros e o segundo era fazer a capacitação de professores, pais, alunos. Cada viagem tinha uma equipe com sete a dez pessoas", ressaltou.

Sobre a acusação dos livros serem de 2012, Fabrício explica que esta foi a última atualização curricular e não houve mudança no conteúdo. "É como se fosse a norma ortográfica, mas curricular. Não houve mudança no currículo, com isso não muda o conteúdo e a última é de 2012, por isso os livros vem com a edição desse ano", destacou.

Primeira fase - Realizada no mês passado, a primeira etapa da operação apontou prejuízo de R$ 400 mil aos cofres das prefeitura de Paranhos com fraudes na merenda escolar. O nome Toque de Midas faz referência à expressão da mitologia grega, ao simbolizar que o enriquecimento fácil pode se voltar contra o beneficiado.



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