Prefeitos e Secretários se reúnem para discutir aplicação de recursos sociais
Prefeitos e secretários de Assistência Social e de Finanças dos 79 municípios do Estado participam, na manhã de hoje (9), de uma reunião de apoio técnico para gestão financeira das políticas de assistência social. No encontro, que acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, os administradores receberão instruções de como gerir os recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada), o indicador do Programa Bolsa Família. O objetivo é melhorar os investimentos no setor.
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social vão orientar prefeitos e secretários sobre o melhor uso da verba destinada a esse segmento.
A secretária Estadual de Assistência Social, Tânia Garib, explicou que a finalidade da reunião é elucidar como deve ser feita a transferência de renda e como ela deve ser aplicada pelos gestores.
“Técnicos da Secretaria Nacional, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social, vão explicar como é feita a transferência de renda e também como os prefeitos devem utilizar esses recursos. Eles também vão explicar como funciona o SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.
Segundo ela, existem prefeituras que receberam recursos em fevereiro do governo Federal, e até hoje não encaminharam para as ONGs (Organizações Não Governamentais). “Se esses recursos não forem utilizados, podem deixar de atender ações essenciais nos municípios”.
Todos os municípios do Estado interferem na definição do IGD de Mato Grosso do Sul, como afirmou a secretária.
“Além disso, os municípios precisam fazer o cadastramento de novas pessoas para o programa Bolsa Família, assim como a atualização. O saldo referente a área de assistência social precisar ser usado e não pode ficar parado nas prefeituras”, alertou.
Apesar da advertência, o assessor do Ministério do Desenvolvimento Social, Alan Camelo, garantiu que o Mato Grosso do Sul está muito a frente de outros estados.
“Antes de vir pra cá, fiz um levantamento dos recursos enviados para cá e a maioria das prefeituras já regularizou suas pendências”.
O governador André Pucinelli (PMDB) lessaltou que o IGD permite que os municípios se habilitem cada vez melhor ao sistema utilizado.
“Os prefeitos precisam gerenciar melhor as políticas desta área. Nós entendemos que muitas prefeituras pequenas têm dificuldades de encontrar pessoas capacitadas para tratar esses recursos. Porém, nesses eventos, é importante que as pessoas saiam capacitadas e informadas sobre todo o processo que envolve esse setor. Assim, elas terão mais recurso para assistência social e não ficarão inadimplentes com o governo Estadual e Federal”.
Camelo também ressaltou o interesse de outros estados na melhor gestão da assesitência.
“Estamos felizes que em todo país existe preocupação e interesse com essa área (social). Todos os estados estão procurando atingir uma qualidade melhor desse sistema. Vamos passar todas as orientações necessárias. Viemos explicar os critérios para o uso dos recursos na assistência social”.
IGD: O índice mede a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais) e garante o repasse mensal de recursos financeiros aos municípios que apresentam bom desempenho.
Este índice foi criado para apoiar financeiramente os municípios no trabalho de identificação e acompanhamento das famílias mais vulneráveis. Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social repassa recursos a estados e municípios para a realização da gestão do Bolsa Família. Quanto maior o valor do IGD, maior será também o valor dos recursos a serem repassados.
