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Cidades

Prefeitura vai controlar gastos com telefone e contratos

Redação | 12/05/2009 08:31

A prefeitura de Campo Grande vai controlar gastos com telefonia, combustível e contratos. A função será exercida pela "Comissão de Monitoramento e Gestão de Serviços Corporativos", instituída pelas secretarias de Administração, e Planejamento, Finanças e Controle.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial do município, deverão ser aplicados mecanismos que permitam o ressarcimento de ligações interurbanas que não estejam relacionadas com o serviço.

Para celulares, será estabelecido o valor máximo de gastos, sendo o excedente ressarcido. Os valores gastos a mais serão descontados em folha, mediante autorização do servidor.

O controle sobre o uso de combustíveis prevê a criação de uma cota de consumo, fixada pela Secretaria de Administração a cada 15 dias.

Já os guardas municipais e vigias serão responsáveis pela vistoria diária das instalações, além de verificação de luzes acesas, equipamentos ligados, torneiras ou descargas abertas ou pingando.

Contratos - A comissão também deverá "controlar, acompanhar, monitorar e supervisionar a prestação dos serviços contratados de uso comum aos órgãos e entidades do Poder Executivo".

O que inclui serviços de terceiros: administrativos, informática e limpeza; serviços públicos concedidos: água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações; serviços de correios, malotes e reprodução de documentos; fornecimento de refeições e tíquetes, fornecimento de vale-transporte; locação de bens móveis e imóveis; e aquisição de combustíveis.

A comissão, formada por cinco pessoas, terá autonomia para pré-estabelecer condições financeiras para repactuação de preços, independente do órgão ou entidade contratante.

O conselho será formado por representantes da secretaria de Administração; Planejamento; Desenvolvimento Econômico e Agronegócio; e Infraestrutura, Transporte e Habitação.

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