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Cidades

Presídios federais poderão receber "delatores"

Por Redação | 16/10/2009 07:50

Presídios Federais poderão receber "réus colaboradores", que são os presos beneficiados pela delação premiada. O diretor do Depen (Departamento Nacional do Sistema Penitenciário), Wilson Damázio, afirma que o projeto está em estudo, no entanto, ainda serão feitas visitas às unidades prisionais para avaliar a implantação da mudança.

Damázio explica que trabalha na elaboração do acordo de cooperação, que deverá ser firmado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a PF (Polícia Federal).

Caso a medida seja adotada, os delatores ficarão em vivências separadas. Todas as penitenciárias federais têm quatro alas. "São quatro vivências que parecem quatro presídios", explica o diretor.

Para Damázio, a assinatura do convênio poderá promover aumento do número de "réus colaboradores" e, consequentemente, maior esclarecimento de crimes. Ele acredita que o acordo dará mais garantia às testemunhas.

Juntos, os quatro presídios, de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), têm capacidade para receber 832 detentos. Atualmente, existem 350 homens nas unidades, que chegaram a abrigar 650.

Dos 350 detentos, cerca de 130 estão em Campo Grande. Para que um presidiário cumpra pena em uma unidade federal precisa haver vaga, o juiz de origem do processo do preso deve pedir ao juiz federal da unidade, que defere ou não.

Conforme Damázio, existem 500 pedidos para transferência em análise.

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