Procuradora de Portugal ministra palestra para advogados em MS
A procuradora da República de Portugal, Maria da Conceição Bentes de Oliveira, ministrará palestra em Campo Grande nesta semana. Ela participa do Simpósio “Direito Penal e Processo Penal” realizado pela ESA/MS (Escola Superior da Advocacia) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul) nos dias 30 e 31 de julho.
Segundo informações da assessoria da Ordem, o evento ocorre no auditório da instituição e contará com palestras e debates. As presenças de professores e especialistas na questão penal também já foram confirmadas.
A procuradora portuguesa ministrará a palestra “As medidas cautelares no processo penal e as medidas de coação portuguesas”, às 19h desta terça-feira (30). Depois da conferência, está previsto debate com a desembargadora federal aposentada Suzana Camargo.
No segundo dia do evento, as palestras começam às 8h. O tema será “O elemento subjetivo nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito”. O advogado Felipe Azuma, presidente da 4ª subseção da OAB/MS em Dourados, presidirá a mesa, que contará com a presença da advogada e professora universitária Andréa Flores e do promotor Antônio David Medeiros, ambos debatedores.
De tarde, às 14h, a palestra apresentada será “Medidas Cautelares no Processo Penal”. A mesa será presidida pelo advogado Ricardo Pereira e composta pelo delegado de Polícia Civil e superintendente de Segurança Pública do Estado, André Matsushita; o advogado Luiz Carlos Saldanha Júnior, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS e a advogada e professora universitária Rejane Alves de Arruda.
Quem participar do simpósio contará com certificação de 12 h/aula. O investimento para participar do evento é de R$ 40 para acadêmicos e R$ 60 para profissionais. O simpósio será realizado no auditório da OAB/MS, que fica na Avenida Mato Grosso, 4700, em Campo Grande.
