Prontos para reunião, índios e fazendeiros prorrogam trégua
Prontos para viagem a Brasília, índios e fazendeiros vivem a expectativa de encontrar amanhã, durante reunião no Ministério da Justiça, as soluções para o conflito pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul.
Depois da tensão de maio, com a fazenda Buriti, em Sidrolândia, invadida por terenas e a morte do índio Oziel Gabriel durante ação de reintegração de posse, junho foi marcado pela visita de ministros e o anúncio de uma trégua até ontem, quando deveria ter sido realizada reunião para apresentar o valor da indenização por 15 mil hectares e um cronograma para resolver o impasse no restante do Estado.
Apesar de o encontro ter sido adiado para a quarta-feira, a trégua foi mantida por ambos os lados. “Eu acredito que a reunião deve ser conclusiva sobre o que será feito. A Acrissul vai defender o interesse dos produtores no sentido de indenizar pela terra e que pague em dinheiro”, afirma o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Francisco Maia.
Ele não entra no mérito do valor das indenizações. “Isso cabe aos advogados dos proprietários. O advogado que brigue pelo valor”, salienta. Trabalho realizado em paralelo por comissão liderada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta o custo de R$ 1 bilhão para indenizar pelas 53 áreas em litígio no Estado. São aproximadamente 770 mil hectares, que correspondem a 2,17% do território.
No entanto, o OGU (Orçamento-Geral da União) só reservou R$ 50 milhões para indenizar os fazendeiros. Uma das propostas que chegou a ser cogitada foi arrendar as fazendas em Sidrolândia. “Isso já foi sepultado”, garante Maia. A estimativa é que a indenização somente pelos 15 mil hectares da terra Buriti, que engloba 12 fazendas, varie de R$ 150 milhões a R$ 220 milhões.
Representante dos terenas, Lindomar Ferreira também espera por soluções. “Só vamos fazer mobilizações se não tiver as repostas que a gente tanto aguarda”, afirma. Ele viaja hoje para o Distrito Federal com uma comissão de indígena composta por mais um representante dos terenas, um cacique kadiwéu e duas lideranças dos guaranis.
Hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deve conduzir a reunião de amanhã, se encontra com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, e ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luis Inácio Adams.
Terenas e guaranis- Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.
No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.
Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
De acordo com o representante da CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), Anastácio Peralta, das 53 áreas em litígio, 37 são relativas aos guarani-caiuá. “São 18 municípios e 60 mil índios”, afirma. Dentre elas, áreas em Antônio João e Paranhos que já foram cenários de conflitos.
