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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

27/02/2013 10:04

Quem não pode pagar advogado enfrenta fila diária na Defensoria

No Estado são apenas 153 defensores, número considerado baixo. Um concurso deve admitir novos defensores até julho desta ano.

Luciana Brazil
População recorre a defensores na hora de obter defesa sem pagar advogado. (Fotos:Luciano Muta)População recorre a defensores na hora de obter defesa sem pagar advogado. (Fotos:Luciano Muta)
Já sabendo da demora, dona Ivone levou o crochê para aguardar o atendimento.Já sabendo da demora, dona Ivone levou o crochê para aguardar o atendimento.

Sem ter para onde apelar, a solução é chegar cedo à fila da Defensoria Pública em Campo Grande. Sem dinheiro para arcar com os custos de um advogado, os cidadãos enfrentam a espera, e recebem do órgão a assistência jurídica integral. A grande fila em frente à Defensoria no anexo ao Fórum da Capital se repete diariamente, e a resposta dos que aguardavam atendimento na manhã de hoje era unânime. “Se eu tivesse dinheiro não estaria aqui. Pagaria um advogado”, afirmou o militar aposentado Cícero Felipe, 51 anos.

O déficit de defensores no Estado é grande, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. A demanda do público é crescente, e se o número de profissionais fosse maior, o atendimento poderia ser mais célere, acreditam os entrevistados. Em Mato Grosso do Sul são apenas 153 profissionais, número considerado baixo pelo Estado; na Capital são 82 defensores.

Em 2012, a Defensoria Pública fez 108, 288 mil atendimentos só em Campo Grande. No Estado, o total foi 259, 262 mil processos. Por causa da demanda, um concurso para defensores já está na segunda fase e até julho deste ano nove novos defensores tomaram posse no Estado.

Em algumas comarcas do interior, como Terenos e Nova Alvorada do Sul, não há defensores, e o atendimento é feito por defensores de outras localidades.

Apesar da demora na fila, os cidadãos esperam confiantes na defesa do órgão. Em cada espera, uma história, uma luta. Desde as 4 horas da manhã Hudson Romã Ramos, 29 anos, já sonhava em receber a defesa de algo que garante não ter cometido. Acusado de furtar uma loja de celular, Hudson conta que, na verdade, entrou em “uma fria” sem saber.

“Comprei um celular de um colega que me disse que o aparelho era usado. Pouco tempo depois a polícia baixou na minha casa e fui acusado de ter furtado uma loja no centro da cidade”.

Para provar a inocência, Hudson confirma o que todos dizem. “Sabia que a fila era grande, por isso cheguei cedo. E tive que vir porque não tenho dinheiro para pagar um advogado”.

Além de receber o atendimento judicial, alguns ressalvam a integridade do órgão. “O principal motivo de estar aqui á a falta de dinheiro, mas, além disso, na defensoria a gente pode ser atendido honestamente”, diz Heli Luiz Silva, 51 anos, analista contábil.

O primeiro a chegar, por volta das 3h30 da manhã, Heli conta que já foi preparado para chegar atraso ao trabalho. “Já imaginava que seria assim”.

 

Heli era o primeiro da fila. As 3h30 da manhã ele já estava lá. Heli era o primeiro da fila. As 3h30 da manhã ele já estava lá.

Por causa da pensão atrasada, o militar Cícero disse que a manhã seria longa na espera. “Acho que não vou sair daqui antes de meio-dia”.

Com a agulha de crochê em punho, a dona de casa Ivone Isabel de Souza, 55 anos, acompanhava o marido para resolver uma pendência cível. “Compramos um terreno e depois de vendê-lo novamente a imobiliária não nos pagou até hoje”, explica ela, equipada com o crochê.

Preocupada com a filha de cinco anos, a manicure Maria Nerinda, 33 anos, relata a história triste a qual a levou até o órgão. “Minha filha está com problemas íntimos e eu tenho a guarda compartilhada. Estou com medo do que pode ter acontecido com ela”.

No anexo ao Fórum, são atendidos processos criminais e, por enquanto, processos já iniciados da vara de família. Os funcionários explicam que no local só serão atendidos processos criminais. No outro prédio da Defensoria, na rua Antônio Maria Coelho, são acolhidos casos da área cível e petições iniciais de família. Lá 23 defensores atendem a população.

De acordo com a Constituição Federal, todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, tem o direito de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado. Nestes casos, o Estado tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública.

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Gente...fila existe em qualquer lugar, até no cinema. Me poupe... O trabalho da Defensoria Pública é célere e digno. Parabéns aos Defensores Públicos que trabalham com afinco em Mato Grosso do Sul.
 
Anderson Nascimento em 27/02/2013 20:03:40
Helena Centurião: Meu Deus! Quer comparar o volume de trabalho de um Defensor e um promotor?! hahaha Estes nem o público atendem! E qdo o fazem, arrumam sempre uma forma de despachar o cidadão pra Defensoria - até qdo o incumbência é dele! (falo de um caso real, onde o assistido não tinha parentes para efetuar a interdição dele, e uma assessora do MP mandou o interessado, que cuidava do assistido procurar a Defensoria, enfim...)
Aliás.. o que esperar de um órgão tão avacalhado que promove promotor doido (que depois mata sobrinho), e se mantém inerte no caso de um procurador corrupto que continua na ativa, né?!
http://www.campograndenews.com.br/cidades/maioria-quer-demissao-de-procurador-de-ms-mas-decisao-fica-para-2013
 
Aureliana Buendia em 27/02/2013 18:55:46
A medida que os trabalhos das defensorias vão sendo divulgados, a tendência natural é que haja um aumento na procura, isso é básico no mundo moderno, então, dados existem para que os governos invistam na instituição a médio prazo com um planejamento adequado, mas onde está o interesse se a instituição é vista como despesa, sem retorno financeiro? Aliado a isso, existem disputas entre defensorias e OAB por esses serviços que travam o aumento no número de defensores, uma pena.
 
Jorge Souza em 27/02/2013 18:00:23
Hum.... Militar Aposentado e Analista Contábil na fila da defensoria???? !!!! interessante. Até onde saiba a defensoria é para atender demandas à hipossuficientes!!!! "Atendidos de forma honesta"??? Hum... por que, advogados não são honestos???? Complicado demais generalizar as coisas assim hein!

Defensoria, está na hora de fazer valer a lei 1.060 que atende REALMENTE a quem necessita, caso contrário, esta fila está cada vez maior!
 
Aline Macrex em 27/02/2013 17:53:31
Uma coisa deve ser dita: A nobre Defensoria Pública serve para atender aqueles que não podem pagar, diferente do pensamento difundido, onde a defensoria atende quem não quer pagar. A ideia da distribuição de processos entre advogados credenciados pelo Forum não é ruim não, inclusive serve para movimentar o mercado de trabalho dos profissionais do Direito, que anda saturado.
 
gustavo Ribeiro em 27/02/2013 17:00:30
Falar que chega às 3 hrs de manhã é totalmente descabido. O que é pedido aos assistidos é que cheguem ao menos às 7 hrs, até porque nem ônibus tem às 3 hrs da manhã.
Falar que a culpa é da própria defensoria é uma hipocrisia. Até por que se não houvesse a Defensoria, quem assistiria aos carentes? Advogados particulares? Vocês que criticam tanto um serviço público, mas quando precisam não há outro a quem recorrer senão e ele?
Vocês, críticos, precisam se conscientizar, respeitar o Estado que fornece assistência totalmente gratuita àquelas pessoas que vocês (críticos) sequer conhecem, ouvem ou sabem das suas necessidades.
 
Zurma Pereira em 27/02/2013 16:17:25
mega salários?
Realmente os defensores de MS são bem remunerados se comparados com os de outros estados, em que ganham menos do que analistas. Mas ainda assim, nossos defensores recebem menos do que Promotor de Justiça sendo que a função é tão importante quanto.
A defensoria pública não possui nem autonomia financeira, sendo dependente do Poder Executivo, já que a Dilma vetou o projeto que iria dar mais independência e autonomia pra instituição. Então, se é pra ficarem revoltados, fiquem com nossa Presidente, com nossos representantes políticos, escolhidos por nós mesmos, que ganham muito, mais muito, mais muito mais do que os Defensores e não trabalham 1/10.
 
Evelyn Graeff em 27/02/2013 16:04:09
Fui na semana passada na Promotoria de Justiça e enfrentei fila sim,mas, não precisei madrugar!Penso que tudo hoje em dia está informatizado,então,deveriam se organizar e começar a agendar pelo site e não ter filas,coisa mais pré-histórica!
 
Helena Centuriao em 27/02/2013 15:59:23
mega salários?
Realmente os defensores de MS são bem remunerados se comparados com os de outros estados, em que ganham menos do que analistas. Mas ainda assim, nossos defensores recebem menos do que Promotor de Justiça sendo que a função é tão importante quanto.
A defensoria pública não possui nem autonomia financeira, sendo dependente do Poder Executivo, já que a Dilma vetou o projeto que iria dar mais independência e autonomia pra instituição. Então, se é pra ficarem revoltados, fiquem com nossa Presidente, com nossos representantes políticos, escolhidos por nós mesmos, que ganham muito, mais muito, mais muito mais do que os Defensores e não trabalham 1/10.
 
Evelyn Graeff em 27/02/2013 15:32:08
Emanoel Roberto Pereira de Souza, o ideal não é o Estado fazer convênio com a OAB, e sim que haja um aumento significativo no número de Defensores.
Em todo o Brasil, onde há um juiz e um promotor deveria também atuar um defensor público. O nosso país conta hoje com 9.963 promotores e 15 mil juízes estaduais, que atuam em todas as comarcas, ao passo que os defensores públicos somam 5 mil. A implementação da Defensoria Pública deve ser do interesse de todos, é um órgão que pugna pela igualdade entre os indivíduos, pois atua em nome daqueles que não podem pagar pelas custas do processo.
 
Aureliana Buendia em 27/02/2013 14:34:22
Emanoel Roberto Pereira de Souza, o ideal não é o Estado fazer convênio com a OAB, e sim que haja um aumento significativo no número de Defensores, em todo o Brasil, onde há um juiz e um promotor deveria também atuar um defensor público. O nosso país conta hoje com 9.963 promotores e 15 mil juízes estaduais, que atuam em todas as comarcas, ao passo que os defensores públicos somam 5 mil. A implementação da Defensoria Pública deve ser do interesse de todos, pois é um órgão que pugna pela igualdade entre os indivíduos, pois atua em nome daqueles que não podem pagar pelas custas do processo.
 
Aureliana Buendia em 27/02/2013 14:26:19
Concordo plenamente com Anita Ramos, essas filas formadas desde a madrugada vai de encontro com os proprios fins da Defensoria Pública que é a defesa da dignidade do ser humano, a culpa é sim da Defensoria Pública de MS, que optou por pagar mega salarios aos seus membros, e por isso nao consegue aumentar o numero de defensoras....
 
Fabiano Diniz em 27/02/2013 13:04:57
Aos que questionam, senhas não servem pra acabar com filas mas sim para organizá-las. Se não tivesse senhas na Defensoria Pública, seria uma bagunça inimaginável, só quem atende e quem frequenta lá que sabe...
 
Guilherme S Feldens em 27/02/2013 12:57:52
Sr. Francisco Carlos Anoni,

Tanto a Sra. Anita, quanto o Sr. Emanoel, deram uma sugestão, no caso da distribuíção de senhas antecipadas com horários agendados, as pessoas não precisariam madrugar na fila, viriam no dia e na hora estabelecida.
Na sugestão de Emanoel, ele simplesmente sugeriu um convenio com profissionais da àrea (advogados/OAB), para minimizar o problema de falta de defensores públicos, além do que, não me pareceu que ele necessite de serviços advogaticios. Totalmente desnecessário seu comentário/critica aos dois leitores.
 
Helena Amorim em 27/02/2013 12:36:56
Eu cheguei na defensoria semana passada por volta de 7:30 hs e fui atendida, por senhas Sra Anita Ramos, acredito não ser necessário chegar 3 horas...
 
Lidia De Oliveira em 27/02/2013 12:18:11
QUANTO AO COMENTÁRIO DE ANITA RAMOS QUERO FAZER UMA PERGUNTA A ELA;
DESDE QUANDO SENHA ACABA COM FILA ?

QUANTO AO COMENTÁRIO DE EMANOEL ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, QUERO LHE INFORMAR QUE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NÃO TEM NADA A VER COM A TABELA DA O.A.B., PRA QUEM MORA AQUI VOCÊ ESTÁ SABENDO POUCO DAQUI E MUITO DE SÃO PAULO; PEDE PARA UM DEFENSOR DE SÃO PAULO ATUAR NO SEU CASO, AQUI !
 
FRANCISCO CARLOS ANONI em 27/02/2013 11:07:58
Fila? Isso existe ainda? Onde está a dignidade da pessoa humana? Poderiam pelo menos distribuir senhas.
 
Anita Ramos em 27/02/2013 10:47:30
Pq o Estado não faz igual São Paulo que tem convenio com a OAB para que advogados regulares atendam aos necessitados e recebam pelos serviços conforme tabela previamente aprovada.

Talvez não ocorreria a demora no atendimento das causas dos necessitados.
 
EMANOEL ROBERTO PEREIRA DE SOUZA em 27/02/2013 10:38:22
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