Sem consenso sobre meta de investimento, relatório do PNDE é adiado
A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Permanece o impasse para definir a meta de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos. A proposta do governo é que o plano determine um patamar de 7%, mas os deputados membros da comissão envolvidos na negociação tentam chegar pelo menos ao patamar de 8%.
Ontem (30), o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educaçação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tentar definir o índice.
Segundo Vanhoni, a preocupação do governo é que a crise internacional possa afetar o Brasil e, por isso, a “cautela” em ampliar a meta de investimento. A equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso, inclusive porque a presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (1º) para Venezuela e precisa participar da discussão.
Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao plano defendem a ampliação da meta para 10% do PIB. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que vai apresentar um pedido para convocar os ministros Guido Mantega e Gleisi Hoffmann para que compareçam à comissão. “Não vejo motivo para que não discutamos os fundamentos e os argumentos que fazem com que o governo obstaculize a tese dos 10% do PIB”, defendeu.
O deputado Ubiali (PSB-SP) contestou o argumento do governo para não aumentar a meta de investimento em educação. “Se houver crise no Brasil vai cair o PIB e, naturalmente, vai cair o investimento em educação”, destacou.
Entre os membros da comissão, existe o temor de que o adiamento possa comprometer a aprovação do projeto ainda neste ano. O relator informou que irá protocolar o documento na segunda-feira (5) e fazer a leitura na terça. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e o novo relatório poderia ser votado até 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) criticou a demora do governo para participar do debate sobre o plano. “O governo só vai se debruçar sobre o problema na hora em que ele vai acontecer e nós passamos um ano discutindo isso. Mais importante do que a palavra do governo ou a vontade da presidenta é a vontade da sociedade que espera que os parlamentares cumpram seu dever. Nós estamos amparados pela nossa Constituição [para ter independência na definição do percentual de investimento]”, apontou.
