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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

24/11/2011 09:09

Senado aprova ampliação da lei antifumo para todo o País

Francisco Júnior

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Com essa medida, até os locais conhecidos como fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

A medida prevê ainda o fim das tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

O município de Campo Grande também possui uma lei que restringe os locais para fumantes. É proibido fazer uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos e charutos dentro de espaços coletivos, como lanchonetes, boates, restaurantes, supermercados, padarias, praças de alimentação, ambientes de trabalho, estudo, casas de espetáculos, áreas comuns de condomínios, transporte coletivo, viaturas e táxis.

A lei também diz que deverão ser afixados cartazes informando sobre a proibição. Se o fumante insistir em acender o cigarro, deve ser alertado para sair do local. Inclusive, caso seja necessário, é previsto auxílio de força policial.

No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%. ( Com informações da Folha de São Paulo)



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